Com sede em Santos e atuação em todo o estado de São Paulo*, nosso escritório de advocacia une tradição jurídica às novas tecnologias, encontrando-se altamente preparado para representar e defender estrategicamente o interesse de seus clientes perante particulares e entes públicos, nos âmbitos extrajudicial e judicial, em qualquer instância ou Tribunal, inclusive nos Superiores.
Acesse abaixo nossas áreas de atuação em destaque.
No cenário jurídico atual, repleto de particularidades, contar com assessoria jurídica especializada se
tornou essencial para resolução de problemas e formação de casos de sucesso.
Dentre nossas específicas áreas de atuação, encontra-se uma cujo alto grau de especialização nos destacamos nacionalmente. Falamos das questões relacionadas aos terrenos de marinha e outras espécies de bens da União, para as quais oferecemos soluções personalizadas aos nossos clientes a partir de know-how adquirido em mais de 20 anos de atuação prática e acadêmica do Dr. Rodrigo Marcos A. Rodrigues na área.
Rodrigo Marcos A. Rodrigues – Advocacia
OAB/SP 28.435
*Consulte-nos sobre atuação em outros Estados da Federação.
Família e Sucessões | Transações | Direito Eletrônico | Tributária | Desapropriação
Assessoria em transações imobiliárias, garantindo segurança jurídica na compra, venda, leilões e contratos de imóveis.
Conhecimento Jurídico Atualizado.
Pronto para defender seus direitos e transformar desafios jurídicos em conquistas reais.
Com mais de duas décadas dedicadas exclusivamente aos complexos desafios jurídicos envolvendo terrenos de marinha e bens da União, o Dr. Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues consolidou-se como referência nesta especialidade.
Fundador de nosso escritório em Santos – cidade que abriga o maior porto da América Latina e importante concentração de terrenos de marinha – sua trajetória é marcada pela autoria de obra jurídica que se tornou respeitável fonte de consulta aos operadores do Direito, como advogados, professores, magistrados, membros do Ministério Público, notários e registradores, além de alunos de graduação e pós-graduação.
Dr. Rodrigo Marcos A. Rodrigues é autor da consagrada obra jurídica “Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos: Laudêmio, Taxa de Ocupação e Foro”, atualmente em sua 2ª edição.
Além da expertise nas questões relacionadas aos terrenos de marinha e seus acrescidos, bem como de seu conhecimento adquirido em desapropriação da propriedade privada pelo Poder Público, após mais de uma década de atuação em escritório de advocacia referência na área, o advogado e professor Dr. Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues foi pioneiro nas questões relacionadas ao processo eletrônico e à certificação digital nos Tribunais, em razão de seu background na área de tecnologia e internet. A imagem ao lado ilustra seu museu de computadores, que conta com peças históricas, como o Apple II (primeiro computador de sucesso comercial no mundo lançado no ano de 1977 por Steve Jobs e Wosniak) e o poderoso Macintosh 512 da Apple Computer Inc. (inaugurou comercialmente a interface gráfica como conhecemos hoje no iOS e no Windows), este utilizado pelo advogado, em tenra idade, na sua formação como design gráfico na pioneira escola de computação gráfica “Imagics
Experiências de quem confiou seu caso ao nosso escritório de advocacia
Ah sim, o atendimento foi ótimo, o problema foi resolvido em pouquíssimo tempo, quanto a indicar para outras pessoas, com certeza, fiquei muito satisfeito com o trabalho realizado pelo Dr. Rodrigo. GRATO.
Fui assistido pelo Dr.Rodrigo, num caso de regularização de cadastro dominial de imóvel da União, e que foi resolvido rapidamente.
Destaco o profissionalismo e objetividade do Dr.Rodrigo.
Recomendo seus serviços.
Somos clientes do Dr. Rodrigo desde 2.022. Uma parceria pautada
sempre na transparência, sempre nos trazendo soluções e/ou possibilidades
muito embasadas. Nos passando segurança na estratégia a ser seguida.
Estamos muito satisfeitos com essa parceria.
Conhecemos o Dr. Rodrigo por acaso e ele assumiu nosso caso com empenho. Sempre atento e nos mantendo informados, trouxe resultados positivos. Recomendo.
Os clientes interessados em acompanhar seu caso/processo por meio de acesso à uma página segura de nosso sistema, podem solicitar-nos por WhatApp a criação de um LOGIN e SENHA. O acesso será liberado dentro de alguns dias após a solicitação.
O terreno de marinha é um bem público de domínio (propriedade) da União Federal, conceituado como sendo uma faixa de terreno com extensão de 33 (trinta e três) metros medidos horizontalmente da linha da premar média de 1831 para a terra. Assim, o que o diferencia de outros imóveis é ser de domínio da União Federal, possuir extensão e localização definidas no território, além de natureza jurídica distinta.
Laudêmio é uma receita patrimonial cobrada pela União Federal quando transacionados onerosamente imóveis de seu domínio cadastrados sob o regime de ocupação ou de aforamento. Devem ser pagos pelo particular que transaciona seus direitos sobre a inscrição de ocupação ou sobre o domínio útil do imóvel, como medida antecedente à transmissão de seus direitos, a fim de obter autorização da União para o negócio jurídico a ser realizado, ou, quando não obtida regularmente essa autorização, posteriormente à transação efetivada, respeitados os prazos prescricionais definidos em lei. Acesse nosso artigo O que é laudêmio? para mais informações a respeito.
Sim, porém mediante análise prévia do caso. Abrimos essa possibilidade em razão de nosso alto grau de especialidade em terrenos de marinha e outras espécies de bens da União.
Procuramos verificar se o interessado deseja apenas esclarecer dúvidas quanto ao seu caso, situação essa que, se confirmada, demandará o agendamento de consulta jurídica, ou se tem interesse em contratar nossos serviços, circunstância essa em que solicitaremos o envio de documentação prévia para análise do caso e, se verificada a necessidade, agendada reunião presencial ou por videoconferência para a coleta inicial de informações. Essa abordagem prévia é essencial para o direcionamento de nosso atendimento. Em qualquer dos casos, nossos honorários serão previamente estimados.
Não. Os terrenos de marinha e seus acrescidos são espécie de bem público que se encontra inserida do campo do Direito Administrativo, sendo uma das principais especialidades do escritório. Contudo, nosso escritório de advocacia atua e possui especialidades em outras áreas do Direito. Acesse nossas áreas de atuação para mais informações a respeito.
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