Apresentação Blog

Bem vindos ao canal da internet do advogado e professor Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues. Por meio deste Blog é possível acompanhar as atividades do profissional e ter acesso aos livros, artigos e outras publicações de sua autoria.

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Blog do Advogado

21 Mai

Terrenos de marinha: O grande aumento na cobrança da taxa ...

Se por um lado a cobrança de laudêmio reduziu com a exclusão das benfeitorias do cálculo, conforme comentei no post: A grande queda dos valores arrecadados pela União com a [...]

28 Abr

As recentes alterações na legislação dos terrenos de marinha

No dia 31 de Maio de 2016 estarei proferindo a palestra “As recentes alterações na legislação dos terrenos de marinha”, no auditório da Associação dos Advogados de Santos (AAS), sito [...]

03 Mar

A grande queda dos valores arrecadados pela União com a ...

A SPU já ajustou, em seu website, o cálculo do laudêmio para excluir as benfeitorias da cobrança. Com isso, torna-se possível constatar a queda brutal dos valores que estão sendo atualmente arrecadados [...]

18 Fev

Laudêmio e regime de ocupação: a sutil alteração na legislação ...

Algo que não passou despercebido por mim, no texto da nova Lei 13.240/2015, foi a jogada sutil do Governo em encerrar uma discussão iniciada no judiciário, alterando, para tanto, o [...]

05 Fev

Sobre a venda dos terrenos de marinha

A Medida Provisória n. 691, de 2015, que foi convertida na Lei n. 13.240, de 30 Dezembro de 2015, alterou substancialmente a legislação que rege os bens da União. A [...]

02 Jul

Sancionado o Projeto de Lei n. 12/2015 (Senado Federal), originário ...

Aguardava-se com expectativa a sanção presidencial ao Projeto de Lei n. 12 de 2015 (Senado Federal), que originariamente foi proposto pelo próprio Poder Executivo e ganhou emendas após a tramitação [...]

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    Semana Jurídica de Cubatão: O Processo Eletrônico e ...

    05 de AGOSTO de 2013   5 de agosto (segunda-feira) – 18 horas O PROCESSO ...

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    Semana Jurídica do Litoral Norte

    Caraguatatuba, 5 de agosto a 7 de agosto de 2013 SEMANA JURÍDICA DO LITORAL NORTE ...

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    OAB/SP: Circuito Digital – Upgrade em Direito Eletrônico

      COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA OABSP     23/08/2013 CIRCUITO DIGITAL – UPGRADE ...

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