Apresentação Blog

Bem vindos ao canal da internet do advogado e professor Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues. Por meio deste Blog é possível acompanhar as atividades do profissional e ter acesso aos livros, artigos e outras publicações de sua autoria.

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Blog do Advogado

14 Jun

MP n. 732/2016, de 10/06/2016, limita reajuste do valor do ...

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 732, DE 10 DE JUNHO DE 2016. Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta [...]

12 Jun

Um pouco da palestra sobre terrenos de marinha que ministrei ...

No dia 31 de Maio de 2016, ministrei a palestra “As recentes alterações na legislação dos terrenos de marinha”, no auditório da Associação dos Advogados de Santos (AAS), oportunidade em [...]

21 Mai

Terrenos de marinha: O grande aumento na cobrança da taxa ...

Se por um lado a cobrança de laudêmio reduziu com a exclusão das benfeitorias do cálculo, conforme comentei no post: A grande queda dos valores arrecadados pela União com a [...]

28 Abr

As recentes alterações na legislação dos terrenos de marinha

No dia 31 de Maio de 2016 estarei proferindo a palestra “As recentes alterações na legislação dos terrenos de marinha”, no auditório da Associação dos Advogados de Santos (AAS), sito [...]

03 Mar

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A SPU já ajustou, em seu website, o cálculo do laudêmio para excluir as benfeitorias da cobrança. Com isso, torna-se possível constatar a queda brutal dos valores que estão sendo atualmente arrecadados [...]

18 Fev

Laudêmio e regime de ocupação: a sutil alteração na legislação ...

Algo que não passou despercebido por mim, no texto da nova Lei 13.240/2015, foi a jogada sutil do Governo em encerrar uma discussão iniciada no judiciário, alterando, para tanto, o [...]

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Semana Jurídica de Cubatão: O Processo Eletrônico e ...

05 de AGOSTO de 2013   5 de agosto (segunda-feira) – 18 horas O PROCESSO ...

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Caraguatatuba, 5 de agosto a 7 de agosto de 2013 SEMANA JURÍDICA DO LITORAL NORTE ...

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