Área Restrita

Artigo: Súmula 496 do STJ está na contramão dos atuais conceitos de registro da propriedade

Artigo: Lavratura de escritura pública de imóveis situados em terrenos de marinha

Veja como foi o lançamento da 2ª edição do livro Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos

Artigo: Breves comentários sobre a decisão do STJ que reconheceu a ilegitimidade de ex-ocupante de imóvel da União [...]

Apresentação Blog

Bem vindos ao canal da internet do advogado e professor Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues. Por meio deste Blog é possível acompanhar as atividades do profissional e ter acesso aos livros, artigos e outras publicações de sua autoria.

Blog do Advogado

15 Jan

CNJ estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial

PROVIMENTO N. 65 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis. O CORREGEDOR NACIONAL […]

09 Jan

Pesquisa on-line de bens imóveis por CPF/CNPJ consultado em todo ...

A nova pesquisa on-line disponível na Central Registradores de Imóveis, URL: http://www.registradores.org.br/, denominada “Pesquisa Prévia”, possibilita a localização de bens imóveis existentes nos Serviços Registrais Imobiliários das cidades consultadas, com […]

21 Dez

Contagem de prazos relativos à prática de atos registrários e ...

O Provimento CGJ No. 19/2018 dispôs que a contagem de prazos relativos à prática de atos registrários e notariais deve ser feita em dia CORRIDOS, quer de direito material, quer […]

24 Nov

Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/Santos

A convite do presidente da Ordem dos Advogados de Santos (OAB/Santos), Dr. Luiz Fernando Afonso Rodrigues, assumi, recentemente, a presidência da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos dessa […]

03 Nov

Sistemas previdenciários de outros países

Fonte: Clipping eletrônico da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), de 13 de Dezembro de 2016 Conheça sistemas previdenciários de outros países: Dinamarca O sistema de aposentadoria […]

30 Out

Sagro-lhe cavaleiro deste reino

O Direito Romano, além de ser uma das principais fontes de nosso Direito Pátrio, influenciou os costumes das civilizações que sucederam à antiga Roma. E um dos atos solenes […]

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