Área Restrita

Artigo: Súmula 496 do STJ está na contramão dos atuais conceitos de registro da propriedade

Artigo: Lavratura de escritura pública de imóveis situados em terrenos de marinha

Veja como foi o lançamento da 2ª edição do livro Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos

Artigo: Breves comentários sobre a decisão do STJ que reconheceu a ilegitimidade de ex-ocupante de imóvel da União [...]

Apresentação Blog

Bem vindos ao canal da internet do advogado e professor Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues. Por meio deste Blog é possível acompanhar as atividades do profissional e ter acesso aos livros, artigos e outras publicações de sua autoria.

Blog do Advogado

21 Ago

Lei nº 13.465, de 11 de Julho de 2017 – ...

LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017. Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 759, de 2016 Dispõe sobre a regularização fundiária rural e […]

06 Ago

Terrenos de Marinha: Súmula 496 do STJ na contramão dos ...

Publicado originariamente na Revista Eletrônica Consultor Jurídico, em 25 de Julho de 2017, na seção “opinião” – Clique aqui p/ acesso Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Advogado e professor, […]

05 Jul

Tese firmada no julgamento do RE 636199, que teve repercussão ...

Tese do STF: “A EC 46/2005 não interferiu na propriedade da União, nos moldes do artigo 20, VII, da Constituição da República, sobre os terrenos de marinha e seus acrescidos, […]

29 Jun

Divulgação da segunda edição do livro na Revista da Justiça ...

Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos foi divulgado na seção “VARIEDADES” da edição 58, ano XI – abril 2017, da “Justiça em Revista”, que é uma publicação bimestral […]

06 Jun

Fotos do lançamento da 2ª edição do livro Curso de ...

Lançamento realizado no dia 17 de Fevereiro de 2017, na livraria Martins Fontes, situada na cidade de Santos/SP.

28 Mai

Seminário da OAB/SP sobre o Mercado Imobiliário à luz do ...

Estarei participando do evento como expositor do tema ” Compromisso e Promessa de Compra e Venda, e Cessões de Direitos a eles relativos, nas transações imobiliárias”, no próximo dia 02 […]

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