No dia 31 de Maio de 2016, ministrei a palestra “As recentes alterações na legislação dos terrenos de marinha”, no auditório da Associação dos Advogados de Santos (AAS), oportunidade em ...
Leia maisSe por um lado a cobrança de laudêmio reduziu com a exclusão das benfeitorias do cálculo, conforme comentei no post: A grande queda dos valores arrecadados pela União com a ...
Leia maisNo dia 31 de Maio de 2016 estarei proferindo a palestra “As recentes alterações na legislação dos terrenos de marinha”, no auditório da Associação dos Advogados de Santos (AAS), sito ...
Leia maisA SPU já ajustou, em seu website, o cálculo do laudêmio para excluir as benfeitorias da cobrança. Com isso, torna-se possível constatar a queda brutal dos valores que estão sendo atualmente arrecadados ...
Leia maisAlgo que não passou despercebido por mim, no texto da nova Lei 13.240/2015, foi a jogada sutil do Governo em encerrar uma discussão iniciada no judiciário, alterando, para tanto, o ...
Leia maisA Medida Provisória n. 691, de 2015, que foi convertida na Lei n. 13.240, de 30 Dezembro de 2015, alterou substancialmente a legislação que rege os bens da União. A ...
Leia maisAguardava-se com expectativa a sanção presidencial ao Projeto de Lei n. 12 de 2015 (Senado Federal), que originariamente foi proposto pelo próprio Poder Executivo e ganhou emendas após a tramitação ...
Leia maisDesde o principio da minha atividade profissional como advogado sou partidário da desjudicializacão, em razão de ter conhecido muito cedo os benefícios de tratar questões na esfera extrajudicial, antes mesmo ...
Leia mais“Cada homem julga bem as coisas que conhece, e desses assuntos ele é bom juiz.” Hesíodo citado por Aristóteles: “Ótimo é aquele que de si mesmo conhece todas as coisas; ...
Leia maisSigo trabalhando na 2a. edição do meu livro: Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, que será publicada pela Editora LEUD/Pillares. Há alguns detalhes constantes da 1a. ed. que ...
Leia maisO Jornal MARANDUBA News publicou uma matéria sobre a Semana Jurídica do Litoral Norte, realizada nos dias 5, 6, e 7 de agosto de 2013, no Teatro Mario Covas, em ...
Leia maisNo último dia 13/08/2013, o TJ/SP emitiu comunicado sobre “COMO PROCEDER COM O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO QUANDO O SISTEMA FICA INDISPONÍVEL”. A informação foi replicada pela Ordem dos Advogados de Santos ...
Leia maisRecentemente, o TJ/SP atualizou seu certificado digital para AC Imprensa Oficial SP RFB G3. Isso tem causado transtorno a alguns advogados, pelo fato de não terem a versão desta Autoridade ...
Leia maisAcesse a íntegra da notícia aqui. Comentários: Concordo com o posicionamento do Ministro Relator. As decisões anteriores do STJ foram totalmente descabidas porque ignoraram que a assinatura digital prevalece sobre ...
Leia maisO Provimento CGJ Nº 17/2013 autorizou e implementou a mediação e a conciliação extrajudicial no Estado de São Paulo, a ser feita pelos Notários e Registradores. Trata-se de medida que ...
Leia maisDevemos nos adaptar aos novos tempos e às novas tecnologias. Vivemos na era da informação, em que a sociedade está inserida numa aldeia global, interconectada pela rede mundial de computadores. ...
Leia maisDECRETO Nº 7.962, DE 15 DE MARÇO DE 2013 Regulamenta a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico. ...
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