Tese do STF: “A EC 46/2005 não interferiu na propriedade da União, nos moldes do artigo 20, VII, da Constituição da República, sobre os terrenos de marinha e seus acrescidos, ...
Leia maisCurso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos foi divulgado na seção “VARIEDADES” da edição 58, ano XI – abril 2017, da “Justiça em Revista”, que é uma publicação bimestral ...
Leia maisLançamento realizado no dia 17 de Fevereiro de 2017, na livraria Martins Fontes, situada na cidade de Santos/SP.
Leia maisEstarei participando do evento como expositor do tema ” Compromisso e Promessa de Compra e Venda, e Cessões de Direitos a eles relativos, nas transações imobiliárias”, no próximo dia 02 ...
Leia maisMais comprados da Livraria Saraiva na internet
Leia maisLEI Nº 13.286, DE 10 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores, alterando o art. 22 da Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994. ...
Leia maisA Editora Pillares, a Livraria Martins Fontes Santos e o autor, Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues, convidam V. Sa. para o lançamento da 2ª edição da obra: “CURSO DE TERRENOS ...
Leia maisEm dezembro do ano passado foi certificado o trânsito em julgado do v. aresto proferido no REsp n. 1452840/SP, com origem no Tribunal Regional Federal da 3a. Região, que havia ...
Leia maisA segunda edição do meu livro “Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos – Laudêmio, Taxa de Ocupação e Foro” acaba de ser publicada pela Editora Pillares. A atual ...
Leia maisNo dia 08 de Novembro passado, ministrei a palestra “Incidente processual de precatório e RPV por meio eletrônico no TJ/SP” na Associação dos Advogados de Santos, ocasião em que demonstrei, por ...
Leia maisNo dia 23 do mês de Novembro (quarta-feira), às 19h, estarei ministrando a palestra “Citação e intimação por meio eletrônico à luz do novo CPC”, na Associação dos Advogados de ...
Leia maisNo dia 08 do mês de Novembro (terça-feira), às 19h, estarei ministrando a palestra “Incidente processual de precatório e RPV por meio eletrônico no TJ/SP”, na Associação dos Advogados de ...
Leia maisNo dia 28 do mês de Setembro (quarta-feira), às 19h, estarei ministrando a palestra “Incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico no TJ/SP”, na Associação dos Advogados de Santos ...
Leia maisNo próximo dia 02/09/2016 (sexta-feira) haverá o lançamento do livro “Papo de Café – Conversando sobre Relações Internacionais”, de autoria do Prof. Dr. Gilberto Marcos Antonio Rodrigues. A obra é ...
Leia maisPresidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 732, DE 10 DE JUNHO DE 2016. Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta ...
Leia maisNo dia 31 de Maio de 2016, ministrei a palestra “As recentes alterações na legislação dos terrenos de marinha”, no auditório da Associação dos Advogados de Santos (AAS), oportunidade em ...
Leia maisSe por um lado a cobrança de laudêmio reduziu com a exclusão das benfeitorias do cálculo, conforme comentei no post: A grande queda dos valores arrecadados pela União com a ...
Leia maisNo dia 31 de Maio de 2016 estarei proferindo a palestra “As recentes alterações na legislação dos terrenos de marinha”, no auditório da Associação dos Advogados de Santos (AAS), sito ...
Leia maisA SPU já ajustou, em seu website, o cálculo do laudêmio para excluir as benfeitorias da cobrança. Com isso, torna-se possível constatar a queda brutal dos valores que estão sendo atualmente arrecadados ...
Leia maisAlgo que não passou despercebido por mim, no texto da nova Lei 13.240/2015, foi a jogada sutil do Governo em encerrar uma discussão iniciada no judiciário, alterando, para tanto, o ...
Leia mais
>Evolução Tecnológic@_ – Blog sobre tecnologia e direito
