Sigo trabalhando na 2a. edição do meu livro: Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, que será publicada pela Editora LEUD/Pillares. Há alguns detalhes constantes da 1a. ed. que ...
Leia maisO Jornal MARANDUBA News publicou uma matéria sobre a Semana Jurídica do Litoral Norte, realizada nos dias 5, 6, e 7 de agosto de 2013, no Teatro Mario Covas, em ...
Leia maisNo último dia 13/08/2013, o TJ/SP emitiu comunicado sobre “COMO PROCEDER COM O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO QUANDO O SISTEMA FICA INDISPONÍVEL”. A informação foi replicada pela Ordem dos Advogados de Santos ...
Leia maisRecentemente, o TJ/SP atualizou seu certificado digital para AC Imprensa Oficial SP RFB G3. Isso tem causado transtorno a alguns advogados, pelo fato de não terem a versão desta Autoridade ...
Leia maisAcesse a íntegra da notícia aqui. Comentários: Concordo com o posicionamento do Ministro Relator. As decisões anteriores do STJ foram totalmente descabidas porque ignoraram que a assinatura digital prevalece sobre ...
Leia maisO Provimento CGJ Nº 17/2013 autorizou e implementou a mediação e a conciliação extrajudicial no Estado de São Paulo, a ser feita pelos Notários e Registradores. Trata-se de medida que ...
Leia maisDevemos nos adaptar aos novos tempos e às novas tecnologias. Vivemos na era da informação, em que a sociedade está inserida numa aldeia global, interconectada pela rede mundial de computadores. ...
Leia maisDECRETO Nº 7.962, DE 15 DE MARÇO DE 2013 Regulamenta a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico. ...
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