Sobre o Profissional

RODRIGO MARCOS ANTONIO RODRIGUES é advogado especialista na legislação que rege os bens da União, atuante no escritório jurídico da Lopes & Lopes Advogados – Associados (2012-Atual), que conta com mais de 50 anos de know-how na defesa do particular que tem a sua propriedade expropriada pelo poder público, inscrito na OAB/SP sob n° 247.263, pós-graduado (lato sensu) em Direito Notarial e Registros Públicos pela Escola Paulista de Direito – EPD (2009), graduado em Direito pela Universidade Santa Cecília (2001).

É autor do livro jurídico “Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos – Laudêmio, taxa de ocupação e foro”, ISBN: 978-85-8183-047-6 (Editora Pillares, 2016), e de artigos jurídicos, entre estes se destacando os ensaios “O que é LAUDÊMIO?” (2008), que lhe rendeu menção honrosa no Congresso Nacional, e “Lavratura de escritura pública de imóveis situados em terreno de marinha”, publicado na edição 24 da Revista Científica da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

Entre os diversos eventos em que participou na qualidade de palestrante, destaca-se o da Semana Jurídica do Litoral Norte (agosto/2013), realizado pela Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP), OAB e Prefeitura de Caraguatatuba-SP, no Teatro Mário Covas, tendo ali contribuído com o tema “Ocupação Costeira – Terrenos de Marinha”.

Presidiu a Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/Santos (2017-2018) e atualmente é membro da Comissão de igual nome da Ordem dos Advogados de São Paulo – OAB/SP (2016 – Atual).

Presidiu a Comissão de Informática Jurídica e Direito Eletrônico da OAB/Santos (2010-2013) e integrou a Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP (2010-2015), ocasiões em que aprofundou seus estudos sobre o processo eletrônico nos tribunais e as implicações jurídicas do uso da internet, auxiliando os advogados na transição do processo físico (em papel) para o digital.

Participou do Grupo de Estudos sobre Terrenos de Marinha e Laudêmio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Santos-SP, no sextênio 2006-2012, o qual passou a integrar a Comissão de Direito Notarial e Registral por ele idealizada, no biênio 2011-2012.

Atuou na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2008-2013) e do Município de Santos, por meio dos convênios firmados pela OAB/SP e OAB/Santos, respectivamente, para assistência judiciária à população de baixa renda.

Ministrou aulas na Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB no Estado de São Paulo, nas subseções de Santos, Guarujá e Jacareí, na qualidade de professor convidado (2010-2013).

Trabalhou no escritório jurídico do advogado Walter Rodrigues, especialista em terrenos de marinha e seus acrescidos, e no departamento jurídico da empresa Área de Marinha Documental (COPIX), entre os anos de 2005 e 2010, período este em que participou da regularização de inúmeros imóveis situados na faixa de marinha.

Tem experiência pregressa na atuação como desenvolvedor de websites dinâmicos, sistemas de e-commerce e intranet (1997-2004), tendo ministrado o primeiro curso de webdesign e linguagem de programação da escola de computação S.O.S. Computadores, sediada na cidade de Santos (2002-2003), e um dos primeiros cursos do Brasil de ensino à distância (EAD) com funcionamento exclusivo pela rede mundial de computadores (2001-2004).

Última revisão em: 11/08/2021

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