Publicado originariamente na Revista Eletrônica Consultor Jurídico, em 12 de Abril de 2018, na seção “opinião” – Clique aqui p/ acesso Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Advogado e professor, ...
Leia maisPROVIMENTO N. 65 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis. O CORREGEDOR NACIONAL ...
Leia maisA nova pesquisa on-line disponível na Central Registradores de Imóveis, URL: http://www.registradores.org.br/, denominada “Pesquisa Prévia”, possibilita a localização de bens imóveis existentes nos Serviços Registrais Imobiliários das cidades consultadas, com ...
Leia maisO Provimento CGJ No. 19/2018 dispôs que a contagem de prazos relativos à prática de atos registrários e notariais deve ser feita em dia CORRIDOS, quer de direito material, quer ...
Leia maisA convite do presidente da Ordem dos Advogados de Santos (OAB/Santos), Dr. Luiz Fernando Afonso Rodrigues, assumi, recentemente, a presidência da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos dessa ...
Leia maisFonte: Clipping eletrônico da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), de 13 de Dezembro de 2016 Conheça sistemas previdenciários de outros países: Dinamarca O sistema de aposentadoria ...
Leia maisO Direito Romano, além de ser uma das principais fontes de nosso Direito Pátrio, influenciou os costumes das civilizações que sucederam à antiga Roma. E um dos atos solenes ...
Leia maisLEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017. Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 759, de 2016 Dispõe sobre a regularização fundiária rural e ...
Leia maisPublicado originariamente na Revista Eletrônica Consultor Jurídico, em 25 de Julho de 2017, na seção “opinião” – Clique aqui p/ acesso Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Advogado e professor, ...
Leia maisTese do STF: “A EC 46/2005 não interferiu na propriedade da União, nos moldes do artigo 20, VII, da Constituição da República, sobre os terrenos de marinha e seus acrescidos, ...
Leia maisCurso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos foi divulgado na seção “VARIEDADES” da edição 58, ano XI – abril 2017, da “Justiça em Revista”, que é uma publicação bimestral ...
Leia maisLançamento realizado no dia 17 de Fevereiro de 2017, na livraria Martins Fontes, situada na cidade de Santos/SP.
Leia maisEstarei participando do evento como expositor do tema ” Compromisso e Promessa de Compra e Venda, e Cessões de Direitos a eles relativos, nas transações imobiliárias”, no próximo dia 02 ...
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Leia maisLEI Nº 13.286, DE 10 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores, alterando o art. 22 da Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994. ...
Leia maisA Editora Pillares, a Livraria Martins Fontes Santos e o autor, Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues, convidam V. Sa. para o lançamento da 2ª edição da obra: “CURSO DE TERRENOS ...
Leia maisEm dezembro do ano passado foi certificado o trânsito em julgado do v. aresto proferido no REsp n. 1452840/SP, com origem no Tribunal Regional Federal da 3a. Região, que havia ...
Leia maisA segunda edição do meu livro “Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos – Laudêmio, Taxa de Ocupação e Foro” acaba de ser publicada pela Editora Pillares. A atual ...
Leia maisNo dia 08 de Novembro passado, ministrei a palestra “Incidente processual de precatório e RPV por meio eletrônico no TJ/SP” na Associação dos Advogados de Santos, ocasião em que demonstrei, por ...
Leia maisNo dia 23 do mês de Novembro (quarta-feira), às 19h, estarei ministrando a palestra “Citação e intimação por meio eletrônico à luz do novo CPC”, na Associação dos Advogados de ...
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