27
Mar
Apanhado das Portarias, Resoluções e Provimentos de interesse dos advogados no tocante ao COVID-19
Última atualização: 15/08/2020, às 10h39m Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) Provimento CSM n. 2545/2020 de 16/03/2020 – suspende os prazos processuais, o atendimento ao público, as audiências (com exceções) ...
Leia mais
21
Fev
MP 915/2019 e a alienação de bens da União
O Governo Federal publicou a Medida Provisória n° 915, de 27 de Dezembro de 2019, que “Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União”. A finalidade da ...
Leia mais
06
Jan
Violação das prerrogativas do advogado passa a constituir crime
Com a entrada em vigor da Lei n. 13.869/2019 no dia 3 p. passado, a violação de parte das prerrogativas do advogado passou a constituir crime com pena de detenção ...
Leia mais
13
Dez
Mudança de regras para pagamento dos precatórios complementares no TJ/SP penaliza credores
Publicado originariamente no Portal Jurídico Migalhas, em 11 de novembro de 2019. Clique aqui para acesso. Por José Nelson Lopes e Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Sensato seria ao ...
Leia mais
21
Ago
Acompanhe a publicação de vídeos sobre temas jurídicos na página do Facebook
A Lopes e Lopes – Advogados Associados iniciou a publicação de vídeos sobre temas jurídicos em sua página do Facebook: http://www.facebook.com/lopeselopesadvogados/. No primeiro vídeo publicado, colaborei com o tema “interdição” ...
Leia mais
23
Abr
Formação da escritura pública em consonância com a segurança e a eficácia do negócio jurídico
Artigo que escrevi há 10 (dez) anos para a edição 41 do Jornal da Ordem dos Advogados de Santos. Apesar do tempo passado, o assunto ali abordado permanece atual e ...
Leia mais
06
Abr
STJ supera súmula 7 ao verificar violação da coisa julgada por simples leitura de decisões
Matéria publicada no Portal Jurídico Migalhas, em 1 de abril de 2019. Clique aqui para acesso. A 1ª turma da Corte acolheu EDcl com efeitos modificativos. A 1ª ...
Leia mais
04
Abr
A não incidência do laudêmio na transmissão causa mortis
Publicado originariamente no Portal Jurídico Migalhas, em 01 de abril de 2019. Clique aqui para acesso. Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Elemento fundamental a ser levado em conta ...
Leia mais
28
Mar
Nossos canais no Facebook
O livro “Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos” tem uma página própria no Facebook, que pode ser acessada pela URL: www.facebook.com/cursodeterrenosdemarinha. Curta a página e fique por dentro ...
Leia mais
23
Jan
Da decisão do TJ/SP que obstaculiza a subida de recurso extraordinário cível
Publicado originariamente no Facebook da Associação dos Advogados de Santos, URL: https://www.facebook.com/associacaodosadvogadosdesantos/, em 19/01/2019. Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues As decisões proferidas pelo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça ...
Leia mais
18
Jan
Proposição para aperfeiçoamento das Normas Judiciais de Serviço da CGJ/SP
A partir de casos jurídicos em que atuo e do acompanhamento de correição em Serventia Judicial da Comarca de Santos, verifiquei a possibilidade de aperfeiçoamento das Normas Judiciais de Serviço ...
Leia mais
14
Jan
O ônus da virtualização dos processos no TRF3
Publicado originariamente no Portal Migalhas, em 10 de Janeiro de 2019, na seção “Migalhas de Peso” – Clique aqui p/ acesso “Apesar de ter sido objeto de contestação pela ...
Leia mais
26
Out
Decreto que dispensa o reconhecimento de firma e autenticação de documentos apresentados aos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal
DECRETO Nº 9.094, DE 17 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da ...
Leia mais
21
Set
Debate sobre cálculo do ITCMD e incidência do ITBI e laudêmio nas transações imobiliárias
25 de setembro de 2018, às 17h30, no mini-auditório da OAB/Santos.
Leia mais
21
Set
Veja como foi o I Circuito de Palestras e Debates da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/Santos
Foi realizado nos dias 27, 28 e 29 de Agosto de 2018 o I Circuito de Palestra e Debates da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Subseção de ...
Leia mais
17
Mai
Abertas as inscrições para o evento sobre Direito Notarial e Registros Públicos na cidade de Santos/SP
Atualizado em 24/07/2018, às 14h16m Novas confirmações de participantes: Dr. Gilberto Passos de Freitas e Dr. Marcelo Pavão de Freitas no debate “Conciliação e mediação pelos Tabeliães de Notas”, programado ...
Leia mais
26
Abr
Dispensa do reconhecimento de firma em documento apresentado à Receita Federal do Brasil
PORTARIA RFB Nº 2860, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 (Publicado(a) no DOU de 27/10/2017, seção 1, página 70) Dispõe sobre a apresentação de documento sem reconhecimento de firma e de cópia simples ...
Leia mais
23
Abr
I Circuito de Palestras e Debates da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/Santos
27 de agosto de 2018, à partir das 19h, na sede da OAB/Santos. Clique aqui para visualizar a programação do evento e obter informações sobre como inscrever-se. Última atualização: ...
Leia mais
23
Abr
A PROBLEMÁTICA DA AVERBAÇÃO DA CDA NOS REGISTROS PÚBLICOS DE IMÓVEIS
Publicado originariamente na Revista Eletrônica Consultor Jurídico, em 12 de Abril de 2018, na seção “opinião” – Clique aqui p/ acesso Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Advogado e professor, ...
Leia mais
15
Jan
CNJ estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial
PROVIMENTO N. 65 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis. O CORREGEDOR NACIONAL ...
Leia mais