Blog do advogado

23 Jan

Da decisão do TJ/SP que obstaculiza a subida de recurso extraordinário cível

Publicado originariamente no Facebook da Associação dos Advogados de Santos, URL: https://www.facebook.com/associacaodosadvogadosdesantos/, em 19/01/2019.   Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues   As decisões proferidas pelo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça ...

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18 Jan

Proposição para aperfeiçoamento das Normas Judiciais de Serviço da CGJ/SP

A partir de casos jurídicos em que atuo e do acompanhamento de correição em Serventia Judicial da Comarca de Santos,  verifiquei a possibilidade de aperfeiçoamento das Normas Judiciais de Serviço ...

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14 Jan

O ônus da virtualização dos processos no TRF3

Publicado originariamente no Portal Migalhas, em 10 de Janeiro de 2019, na seção “Migalhas de Peso” – Clique aqui p/ acesso   “Apesar de ter sido objeto de contestação pela ...

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26 Out

Decreto que dispensa o reconhecimento de firma e autenticação de documentos apresentados aos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal

  DECRETO Nº 9.094, DE 17 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da ...

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21 Set

Debate sobre cálculo do ITCMD e incidência do ITBI e laudêmio nas transações imobiliárias

25 de setembro de 2018, às 17h30, no mini-auditório da OAB/Santos.

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21 Set

Veja como foi o I Circuito de Palestras e Debates da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/Santos

Foi realizado nos dias 27, 28 e 29 de Agosto de 2018 o I Circuito de Palestra e Debates da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Subseção de ...

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17 Mai

Abertas as inscrições para o evento sobre Direito Notarial e Registros Públicos na cidade de Santos/SP

Atualizado em 24/07/2018, às 14h16m Novas confirmações de participantes: Dr. Gilberto Passos de Freitas e Dr. Marcelo Pavão de Freitas no debate “Conciliação e mediação pelos Tabeliães de Notas”, programado ...

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26 Abr

Dispensa do reconhecimento de firma em documento apresentado à Receita Federal do Brasil

PORTARIA RFB Nº 2860, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 (Publicado(a) no DOU de 27/10/2017, seção 1, página 70)     Dispõe sobre a apresentação de documento sem reconhecimento de firma e de cópia simples ...

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23 Abr

I Circuito de Palestras e Debates da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/Santos

27 de agosto de 2018, à partir das 19h, na sede da OAB/Santos. Clique aqui para visualizar a programação do evento e obter informações sobre como inscrever-se.   Última atualização: ...

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23 Abr

A PROBLEMÁTICA DA AVERBAÇÃO DA CDA NOS REGISTROS PÚBLICOS DE IMÓVEIS

Publicado originariamente na Revista Eletrônica Consultor Jurídico, em 12 de Abril de 2018, na seção “opinião” – Clique aqui p/ acesso   Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Advogado e professor, ...

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15 Jan

CNJ estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial

PROVIMENTO N.   65   , DE    14  DE DEZEMBRO DE 2017. Estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.   O CORREGEDOR NACIONAL ...

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09 Jan

Pesquisa on-line de bens imóveis por CPF/CNPJ consultado em todo o estado de São Paulo

A nova pesquisa on-line disponível na Central Registradores de Imóveis, URL: http://www.registradores.org.br/, denominada “Pesquisa Prévia”, possibilita a localização de bens imóveis existentes nos Serviços Registrais Imobiliários das cidades consultadas, com ...

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21 Dez

Contagem de prazos relativos à prática de atos registrários e notariais

O Provimento CGJ No. 19/2018 dispôs que a contagem de prazos  relativos à prática de atos registrários e notariais deve ser feita em dia CORRIDOS, quer de direito material, quer ...

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24 Nov

Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/Santos

  A convite do presidente da Ordem dos Advogados de Santos (OAB/Santos), Dr. Luiz Fernando Afonso Rodrigues, assumi, recentemente, a presidência da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos dessa ...

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03 Nov

Sistemas previdenciários de outros países

Fonte: Clipping eletrônico da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), de 13 de Dezembro de 2016   Conheça sistemas previdenciários de outros países:   Dinamarca O sistema de aposentadoria ...

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30 Out

Sagro-lhe cavaleiro deste reino

  O Direito Romano, além de ser uma das principais fontes de nosso Direito Pátrio, influenciou os costumes das civilizações que sucederam à antiga Roma. E um dos atos solenes ...

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21 Ago

Lei nº 13.465, de 11 de Julho de 2017 – dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis da União e dá outras providências

  LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017.   Mensagem de veto   Conversão da Medida Provisória nº 759, de 2016   Dispõe sobre a regularização fundiária rural e ...

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06 Ago

Terrenos de Marinha: Súmula 496 do STJ na contramão dos atuais conceitos que regem o registro da propriedade no direito brasileiro

Publicado originariamente na Revista Eletrônica Consultor Jurídico, em 25 de Julho de 2017, na seção “opinião” – Clique aqui p/ acesso   Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Advogado e professor, ...

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05 Jul

Tese firmada no julgamento do RE 636199, que teve repercussão geral reconhecida pelo STF

Tese do STF: “A EC 46/2005 não interferiu na propriedade da União, nos moldes do artigo 20, VII, da Constituição da República, sobre os terrenos de marinha e seus acrescidos, ...

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29 Jun

Divulgação da segunda edição do livro na Revista da Justiça Federal de São Paulo

Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos foi divulgado na seção “VARIEDADES” da edição 58, ano XI – abril 2017, da “Justiça em Revista”, que é uma publicação bimestral ...

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