Blog do advogado

31 Mar

Assista a LIVE no canal do Instagram @direito_imobiliario em 01/04/2021

Faço um convite para que assista a LIVE que farei a convite da advogada Eloisa Moreira, em seu canal do Instagram @direito_imobiliario, no próximo dia 01/04/2021, a partir das 20h. ...

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26 Mar

Resultado do sorteio realizado pelo Portal Migalhas

A obra “Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos” (Pillares – 2ª edição – 326p.), de Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues (Lopes & Lopes – Advogados Associados), vai para Thiago ...

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22 Mar

Participe do sorteio de um exemplar do livro Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos

SORTEIO REALIZADO PELO PORTAL MIGALHAS A obra “Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos“ (Pillares – 2ª edição – 326p.), de Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues (Lopes & Lopes – ...

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08 Mar

Instalação do Projeto OAB Concilia pela Subseção de Santos da OAB

Foi com enorme prazer que tomei conhecimento da implantação do Projeto OAB Concilia pela Subseção de Santos da OAB. Sua implantação vai de encontro exatamente à proposição que fiz à ...

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04 Mar

Recepção de documentos eletrônicos pelos Cartórios de Registros de Imóveis

O Provimento n. 94 do CNJ autorizou os Cartórios de Registro de Imóveis a recepcionar documentos na forma eletrônica,  ainda que digitalizados, utilizando outros meios que comprovem a autoria e ...

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03 Mar

Rui Barbosa

Trecho da apresentação de Rui Barbosa no Teatro Politeama baiano, em 15/01/1910: “Creio na liberdade onipotente, criadora das nações robustas; creio na lei, a primeira das suas necessidades; creio que, ...

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13 Fev

A evolução da intimação eletrônica do advogado

Artigo publicado originariamente no Portal Migalhas, na data de 12/02/2021. Acesse aqui.   “Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo” ...

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27 Mar

Apanhado das Portarias, Resoluções e Provimentos de interesse dos advogados no tocante ao COVID-19

Última atualização: 15/08/2020, às 10h39m Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) Provimento CSM n. 2545/2020 de 16/03/2020 – suspende os prazos processuais, o atendimento ao público, as audiências (com exceções) ...

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21 Fev

MP 915/2019 e a alienação de bens da União

O Governo Federal publicou a Medida Provisória n° 915, de 27 de Dezembro de 2019, que “Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União”. A finalidade da ...

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06 Jan

Violação das prerrogativas do advogado passa a constituir crime

Com a entrada em vigor da Lei n. 13.869/2019 no dia 3 p. passado, a violação de parte das prerrogativas do advogado passou a constituir crime com pena de detenção ...

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13 Dez

Mudança de regras para pagamento dos precatórios complementares no TJ/SP penaliza credores

Publicado originariamente no Portal Jurídico Migalhas, em 11 de novembro de 2019. Clique aqui para acesso.   Por José Nelson Lopes e Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues   Sensato seria ao ...

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21 Ago

Acompanhe a publicação de vídeos sobre temas jurídicos na página do Facebook

A Lopes e Lopes – Advogados Associados iniciou a publicação de vídeos sobre temas jurídicos em sua página do Facebook: http://www.facebook.com/lopeselopesadvogados/. No primeiro vídeo publicado, colaborei com o tema “interdição” ...

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23 Abr

Formação da escritura pública em consonância com a segurança e a eficácia do negócio jurídico

Artigo que escrevi há 10 (dez) anos para a edição 41 do Jornal da Ordem dos Advogados de Santos. Apesar do tempo passado, o assunto ali abordado permanece atual e ...

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06 Abr

STJ supera súmula 7 ao verificar violação da coisa julgada por simples leitura de decisões

Matéria publicada no Portal Jurídico Migalhas, em 1 de abril de 2019. Clique aqui para acesso.   A 1ª turma da Corte acolheu EDcl com efeitos modificativos.   A 1ª ...

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04 Abr

A não incidência do laudêmio na transmissão causa mortis

Publicado originariamente no Portal Jurídico Migalhas, em 01 de abril de 2019. Clique aqui para acesso.   Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues   Elemento fundamental a ser levado em conta ...

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28 Mar

Nossos canais no Facebook

O livro “Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos” tem uma página própria no Facebook, que pode ser acessada pela URL: www.facebook.com/cursodeterrenosdemarinha. Curta a página e fique por dentro ...

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23 Jan

Da decisão do TJ/SP que obstaculiza a subida de recurso extraordinário cível

Publicado originariamente no Facebook da Associação dos Advogados de Santos, URL: https://www.facebook.com/associacaodosadvogadosdesantos/, em 19/01/2019.   Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues   As decisões proferidas pelo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça ...

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18 Jan

Proposição para aperfeiçoamento das Normas Judiciais de Serviço da CGJ/SP

A partir de casos jurídicos em que atuo e do acompanhamento de correição em Serventia Judicial da Comarca de Santos,  verifiquei a possibilidade de aperfeiçoamento das Normas Judiciais de Serviço ...

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14 Jan

O ônus da virtualização dos processos no TRF3

Publicado originariamente no Portal Migalhas, em 10 de Janeiro de 2019, na seção “Migalhas de Peso” – Clique aqui p/ acesso   “Apesar de ter sido objeto de contestação pela ...

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26 Out

Decreto que dispensa o reconhecimento de firma e autenticação de documentos apresentados aos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal

  DECRETO Nº 9.094, DE 17 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da ...

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