Participei de reunião da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral (Ad Notare), no dia 16/09/2022, para debater com o Núcleo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) sobre terrenos de marinha. ...
Leia maisConcedi entrevista para o portal G1 sobre a matéria: É possível comprar uma ilha no Brasil? – clique no título para acessar, publicada no dia 06/09/2022. Expliquei ao jornalista que ...
Leia maisAltera o art. 105 da Constituição Federal para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. As Mesas da Câmara dos Deputados e do ...
Leia maisNo dia 25 p. passado ministrei aula magna sobre Terrenos de Marinha e seus Acrescidos na pós-graduação em Direito Imobiliário, Notarial e Registros Públicos do Centro Universitário Avantis (Uniavan), situado ...
Leia maisNo dia 25 de Setembro de 2021, estarei ministrando uma aula magna presencial sobre Terrenos de Marinha e seus Acrescidos (Ocupação e Aforamento) na pós-graduação em Direito Imobiliário Notarial e ...
Leia maisFaço um convite para que assista a LIVE que farei a convite da advogada Eloisa Moreira, em seu canal do Instagram @direito_imobiliario, no próximo dia 01/04/2021, a partir das 20h. ...
Leia maisA obra “Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos” (Pillares – 2ª edição – 326p.), de Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues (Lopes & Lopes – Advogados Associados), vai para Thiago ...
Leia maisSORTEIO REALIZADO PELO PORTAL MIGALHAS A obra “Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos“ (Pillares – 2ª edição – 326p.), de Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues (Lopes & Lopes – ...
Leia maisFoi com enorme prazer que tomei conhecimento da implantação do Projeto OAB Concilia pela Subseção de Santos da OAB. Sua implantação vai de encontro exatamente à proposição que fiz à ...
Leia maisO Provimento n. 94 do CNJ autorizou os Cartórios de Registro de Imóveis a recepcionar documentos na forma eletrônica, ainda que digitalizados, utilizando outros meios que comprovem a autoria e ...
Leia maisTrecho da apresentação de Rui Barbosa no Teatro Politeama baiano, em 15/01/1910: “Creio na liberdade onipotente, criadora das nações robustas; creio na lei, a primeira das suas necessidades; creio que, ...
Leia maisArtigo publicado originariamente no Portal Migalhas, na data de 12/02/2021. Acesse aqui. “Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo” ...
Leia maisÚltima atualização: 15/08/2020, às 10h39m Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) Provimento CSM n. 2545/2020 de 16/03/2020 – suspende os prazos processuais, o atendimento ao público, as audiências (com exceções) ...
Leia maisO Governo Federal publicou a Medida Provisória n° 915, de 27 de Dezembro de 2019, que “Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União”. A finalidade da ...
Leia maisCom a entrada em vigor da Lei n. 13.869/2019 no dia 3 p. passado, a violação de parte das prerrogativas do advogado passou a constituir crime com pena de detenção ...
Leia maisPublicado originariamente no Portal Jurídico Migalhas, em 11 de novembro de 2019. Clique aqui para acesso. Por José Nelson Lopes e Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Sensato seria ao ...
Leia maisA Lopes e Lopes – Advogados Associados iniciou a publicação de vídeos sobre temas jurídicos em sua página do Facebook: http://www.facebook.com/lopeselopesadvogados/. No primeiro vídeo publicado, colaborei com o tema “interdição” ...
Leia maisArtigo que escrevi há 10 (dez) anos para a edição 41 do Jornal da Ordem dos Advogados de Santos. Apesar do tempo passado, o assunto ali abordado permanece atual e ...
Leia maisMatéria publicada no Portal Jurídico Migalhas, em 1 de abril de 2019. Clique aqui para acesso. A 1ª turma da Corte acolheu EDcl com efeitos modificativos. A 1ª ...
Leia maisPublicado originariamente no Portal Jurídico Migalhas, em 01 de abril de 2019. Clique aqui para acesso. Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Elemento fundamental a ser levado em conta ...
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