Blog do advogado

17 Mai

Abertas as inscrições para o evento sobre Direito Notarial e Registros Públicos na cidade de Santos/SP

Atualizado em 24/07/2018, às 14h16m Novas confirmações de participantes: Dr. Gilberto Passos de Freitas e Dr. Marcelo Pavão de Freitas no debate “Conciliação e mediação pelos Tabeliães de Notas”, programado ...

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26 Abr

Dispensa do reconhecimento de firma em documento apresentado à Receita Federal do Brasil

PORTARIA RFB Nº 2860, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 (Publicado(a) no DOU de 27/10/2017, seção 1, página 70)     Dispõe sobre a apresentação de documento sem reconhecimento de firma e de cópia simples ...

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23 Abr

I Circuito de Palestras e Debates da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/Santos

27 de agosto de 2018, à partir das 19h, na sede da OAB/Santos. Clique aqui para visualizar a programação do evento e obter informações sobre como inscrever-se.   Última atualização: ...

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23 Abr

A PROBLEMÁTICA DA AVERBAÇÃO DA CDA NOS REGISTROS PÚBLICOS DE IMÓVEIS

Publicado originariamente na Revista Eletrônica Consultor Jurídico, em 12 de Abril de 2018, na seção “opinião” – Clique aqui p/ acesso   Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Advogado e professor, ...

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15 Jan

CNJ estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial

PROVIMENTO N.   65   , DE    14  DE DEZEMBRO DE 2017. Estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.   O CORREGEDOR NACIONAL ...

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09 Jan

Pesquisa on-line de bens imóveis por CPF/CNPJ consultado em todo o estado de São Paulo

A nova pesquisa on-line disponível na Central Registradores de Imóveis, URL: http://www.registradores.org.br/, denominada “Pesquisa Prévia”, possibilita a localização de bens imóveis existentes nos Serviços Registrais Imobiliários das cidades consultadas, com ...

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21 Dez

Contagem de prazos relativos à prática de atos registrários e notariais

O Provimento CGJ No. 19/2018 dispôs que a contagem de prazos  relativos à prática de atos registrários e notariais deve ser feita em dia CORRIDOS, quer de direito material, quer ...

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24 Nov

Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/Santos

  A convite do presidente da Ordem dos Advogados de Santos (OAB/Santos), Dr. Luiz Fernando Afonso Rodrigues, assumi, recentemente, a presidência da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos dessa ...

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03 Nov

Sistemas previdenciários de outros países

Fonte: Clipping eletrônico da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), de 13 de Dezembro de 2016   Conheça sistemas previdenciários de outros países:   Dinamarca O sistema de aposentadoria ...

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30 Out

Sagro-lhe cavaleiro deste reino

  O Direito Romano, além de ser uma das principais fontes de nosso Direito Pátrio, influenciou os costumes das civilizações que sucederam à antiga Roma. E um dos atos solenes ...

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21 Ago

Lei nº 13.465, de 11 de Julho de 2017 – dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis da União e dá outras providências

  LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017.   Mensagem de veto   Conversão da Medida Provisória nº 759, de 2016   Dispõe sobre a regularização fundiária rural e ...

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06 Ago

Terrenos de Marinha: Súmula 496 do STJ na contramão dos atuais conceitos que regem o registro da propriedade no direito brasileiro

Publicado originariamente na Revista Eletrônica Consultor Jurídico, em 25 de Julho de 2017, na seção “opinião” – Clique aqui p/ acesso   Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Advogado e professor, ...

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05 Jul

Tese firmada no julgamento do RE 636199, que teve repercussão geral reconhecida pelo STF

Tese do STF: “A EC 46/2005 não interferiu na propriedade da União, nos moldes do artigo 20, VII, da Constituição da República, sobre os terrenos de marinha e seus acrescidos, ...

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29 Jun

Divulgação da segunda edição do livro na Revista da Justiça Federal de São Paulo

Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos foi divulgado na seção “VARIEDADES” da edição 58, ano XI – abril 2017, da “Justiça em Revista”, que é uma publicação bimestral ...

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06 Jun

Fotos do lançamento da 2ª edição do livro Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos

Lançamento realizado no dia 17 de Fevereiro de 2017, na livraria Martins Fontes, situada na cidade de Santos/SP.    

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28 Mai

Seminário da OAB/SP sobre o Mercado Imobiliário à luz do Direito Notarial e Registros Públicos

Estarei participando do evento como expositor do tema ” Compromisso e Promessa de Compra e Venda, e Cessões de Direitos a eles relativos, nas transações imobiliárias”, no próximo dia 02 ...

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23 Mai

Segunda edição de Curso de Terrenos de Marinha figurou entre os livros mais comprados na Livraria Saraiva

Mais comprados da Livraria Saraiva na internet

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03 Mar

Alteração no art. 22 da Lei dos Notários e Registradores: responsabilidade civil

LEI Nº 13.286, DE 10 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores, alterando o art. 22 da Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994. ...

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11 Fev

Convite para o lançamento da 2ª edição do Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos

  A Editora Pillares, a Livraria Martins Fontes Santos e o autor, Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues, convidam V. Sa. para o lançamento da 2ª edição da obra: “CURSO DE TERRENOS ...

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06 Fev

Resultado do julgamento de recursos repetitivos: encargos de sucumbência nos Embargos de Terceiro

Em dezembro do ano passado foi certificado o trânsito em julgado do v. aresto proferido no REsp n. 1452840/SP, com origem no Tribunal Regional Federal da 3a. Região, que havia ...

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