Blog do advogado

24 Nov

Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/Santos

  A convite do presidente da Ordem dos Advogados de Santos (OAB/Santos), Dr. Luiz Fernando Afonso Rodrigues, assumi, recentemente, a presidência da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos dessa ...

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03 Nov

Sistemas previdenciários de outros países

Fonte: Clipping eletrônico da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), de 13 de Dezembro de 2016   Conheça sistemas previdenciários de outros países:   Dinamarca O sistema de aposentadoria ...

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30 Out

Sagro-lhe cavaleiro deste reino

  O Direito Romano, além de ser uma das principais fontes de nosso Direito Pátrio, influenciou os costumes das civilizações que sucederam à antiga Roma. E um dos atos solenes ...

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21 Ago

Lei nº 13.465, de 11 de Julho de 2017 – dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis da União e dá outras providências

  LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017.   Mensagem de veto   Conversão da Medida Provisória nº 759, de 2016   Dispõe sobre a regularização fundiária rural e ...

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06 Ago

Terrenos de Marinha: Súmula 496 do STJ na contramão dos atuais conceitos que regem o registro da propriedade no direito brasileiro

Publicado originariamente na Revista Eletrônica Consultor Jurídico, em 25 de Julho de 2017, na seção “opinião” – Clique aqui p/ acesso   Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Advogado e professor, ...

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05 Jul

Tese firmada no julgamento do RE 636199, que teve repercussão geral reconhecida pelo STF

Tese do STF: “A EC 46/2005 não interferiu na propriedade da União, nos moldes do artigo 20, VII, da Constituição da República, sobre os terrenos de marinha e seus acrescidos, ...

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29 Jun

Divulgação da segunda edição do livro na Revista da Justiça Federal de São Paulo

Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos foi divulgado na seção “VARIEDADES” da edição 58, ano XI – abril 2017, da “Justiça em Revista”, que é uma publicação bimestral ...

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06 Jun

Fotos do lançamento da 2ª edição do livro Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos

Lançamento realizado no dia 17 de Fevereiro de 2017, na livraria Martins Fontes, situada na cidade de Santos/SP.    

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28 Mai

Seminário da OAB/SP sobre o Mercado Imobiliário à luz do Direito Notarial e Registros Públicos

Estarei participando do evento como expositor do tema ” Compromisso e Promessa de Compra e Venda, e Cessões de Direitos a eles relativos, nas transações imobiliárias”, no próximo dia 02 ...

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23 Mai

Segunda edição de Curso de Terrenos de Marinha figurou entre os livros mais comprados na Livraria Saraiva

Mais comprados da Livraria Saraiva na internet

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03 Mar

Alteração no art. 22 da Lei dos Notários e Registradores: responsabilidade civil

LEI Nº 13.286, DE 10 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores, alterando o art. 22 da Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994. ...

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11 Fev

Convite para o lançamento da 2ª edição do Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos

  A Editora Pillares, a Livraria Martins Fontes Santos e o autor, Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues, convidam V. Sa. para o lançamento da 2ª edição da obra: “CURSO DE TERRENOS ...

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06 Fev

Resultado do julgamento de recursos repetitivos: encargos de sucumbência nos Embargos de Terceiro

Em dezembro do ano passado foi certificado o trânsito em julgado do v. aresto proferido no REsp n. 1452840/SP, com origem no Tribunal Regional Federal da 3a. Região, que havia ...

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09 Jan

Publicação e lançamento da 2ª edição do livro: Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos

A segunda edição do meu livro “Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos – Laudêmio, Taxa de Ocupação e Foro” acaba de ser publicada pela Editora Pillares. A atual ...

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15 Nov

Um pouco sobre a palestra que ministrei na AAS sobre incidente processual de precatório e RPV por meio eletrônico

No dia 08 de Novembro passado, ministrei a palestra “Incidente processual de precatório e RPV por meio eletrônico no TJ/SP” na Associação dos Advogados de Santos, ocasião em que demonstrei, por ...

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03 Nov

Palestra na AAS: Citação e intimação por meio eletrônico à luz do novo CPC

No dia 23 do mês de Novembro (quarta-feira), às 19h, estarei ministrando a palestra “Citação e intimação por meio eletrônico à luz do novo CPC”, na Associação dos Advogados de ...

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03 Nov

Palestra na AAS: Incidente processual de precatório e RPV por meio eletrônico no TJ/SP

No dia 08 do mês de Novembro (terça-feira), às 19h, estarei ministrando a palestra “Incidente processual de precatório e RPV por meio eletrônico no TJ/SP”, na Associação dos Advogados de ...

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15 Set

Palestra na AAS: Incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico no TJ/SP

No dia 28 do mês de Setembro (quarta-feira), às 19h, estarei ministrando a palestra “Incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico no TJ/SP”, na Associação dos Advogados de Santos ...

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25 Ago

Lançamento do livro Papo de Café – Conversando sobre Relações Internacionais

No próximo dia 02/09/2016 (sexta-feira) haverá o lançamento do livro “Papo de Café – Conversando sobre Relações Internacionais”, de autoria do Prof. Dr. Gilberto Marcos Antonio Rodrigues. A obra é ...

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14 Jun

MP n. 732/2016, de 10/06/2016, limita reajuste do valor do terreno em 10,54% para fins de cobrança de taxa de ocupação e outras receitas patrimoniais

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 732, DE 10 DE JUNHO DE 2016. Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta ...

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