Processo eletrônico

15 Set

Palestra na AAS: Incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico no TJ/SP

No dia 28 do mês de Setembro (quarta-feira), às 19h, estarei ministrando a palestra “Incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico no TJ/SP”, na Associação dos Advogados de Santos ...

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25 Out

Petição eletrônica recusada por excesso de páginas será reconsiderada

A Sexta Turma do Tribunal do Trabalho (TST) determinou a aceitação de petição eletrônica da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) inicialmente recusada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ...

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12 Set

OAB e TSE assinam acordo de cooperação para implantação do PJe

Brasília – Com o objetivo de promover colaboração mútua e o intercâmbio de informações e ações relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), os  presidentes do Conselho Federal da ...

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28 Ago

PJe: OAB-ES garante peticionamento em papel por mais um ano

Vitória (ES) – A partir da próxima segunda-feira (26), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) todos os novos processos vão tramitar apenas por meio eletrônico. É o chamado ...

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28 Ago

OAB requer ao CNJ 63 modificações no PJe

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho apresentou Pedido de Providências nesta quinta-feira (22), ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, requerendo 63 ...

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28 Ago

CNJ determina que TJ-RJ permaneça recebendo petições em papel

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu nesta terça-feira (20), liminar no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 4839, determinando que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...

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18 Jul

PJe precisa levar em conta idoso e deficiente visual, decide OAB

Brasília – Os Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos Estados em que estiverem funcionando o processo judicial eletrônico (PJe)  devem exigir a observância das regras do ...

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03 Jul

Advogado titular do certificado digital deve ter procuração, mas nome não precisa constar na peça

Acesse a íntegra da notícia aqui. Comentários: Concordo com o posicionamento do Ministro Relator. As decisões anteriores do STJ foram totalmente descabidas porque ignoraram que a assinatura digital prevalece sobre ...

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27 Jun

Autenticidade de documento eletrônico deve ser questionada em incidente próprio

Acesse a íntegra da notícia aqui.

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25 Jun

Processo Judicial Eletrônico substituirá E-CNJ

Clique aqui para acessar a íntegra da notícia.

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