15
Set
Palestra na AAS: Incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico no TJ/SP
No dia 28 do mês de Setembro (quarta-feira), às 19h, estarei ministrando a palestra “Incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico no TJ/SP”, na Associação dos Advogados de Santos ...
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25
Out
Petição eletrônica recusada por excesso de páginas será reconsiderada
A Sexta Turma do Tribunal do Trabalho (TST) determinou a aceitação de petição eletrônica da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) inicialmente recusada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ...
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12
Set
OAB e TSE assinam acordo de cooperação para implantação do PJe
Brasília – Com o objetivo de promover colaboração mútua e o intercâmbio de informações e ações relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), os presidentes do Conselho Federal da ...
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28
Ago
PJe: OAB-ES garante peticionamento em papel por mais um ano
Vitória (ES) – A partir da próxima segunda-feira (26), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) todos os novos processos vão tramitar apenas por meio eletrônico. É o chamado ...
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28
Ago
OAB requer ao CNJ 63 modificações no PJe
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho apresentou Pedido de Providências nesta quinta-feira (22), ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, requerendo 63 ...
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28
Ago
CNJ determina que TJ-RJ permaneça recebendo petições em papel
Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu nesta terça-feira (20), liminar no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 4839, determinando que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...
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18
Jul
PJe precisa levar em conta idoso e deficiente visual, decide OAB
Brasília – Os Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos Estados em que estiverem funcionando o processo judicial eletrônico (PJe) devem exigir a observância das regras do ...
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03
Jul
Advogado titular do certificado digital deve ter procuração, mas nome não precisa constar na peça
Acesse a íntegra da notícia aqui. Comentários: Concordo com o posicionamento do Ministro Relator. As decisões anteriores do STJ foram totalmente descabidas porque ignoraram que a assinatura digital prevalece sobre ...
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27
Jun
Autenticidade de documento eletrônico deve ser questionada em incidente próprio
Acesse a íntegra da notícia aqui.
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25
Jun
Processo Judicial Eletrônico substituirá E-CNJ
Clique aqui para acessar a íntegra da notícia.
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29
Mai
TJ/SP aumenta tamanho limite para o envio da petição eletrônica
Portaria nº 8.755, de 9 de maio de 2013 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, no uso de suas atribuições, ...
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