Artigos

23 Abr

Formação da escritura pública em consonância com a segurança e a eficácia do negócio jurídico

Artigo que escrevi há 10 (dez) anos para a edição 41 do Jornal da Ordem dos Advogados de Santos. Apesar do tempo passado, o assunto ali abordado permanece atual e ...

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04 Abr

A não incidência do laudêmio na transmissão causa mortis

Publicado originariamente no Portal Jurídico Migalhas, em 01 de abril de 2019. Clique aqui para acesso.   Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues   Elemento fundamental a ser levado em conta ...

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23 Jan

Da decisão do TJ/SP que obstaculiza a subida de recurso extraordinário cível

Publicado originariamente no Facebook da Associação dos Advogados de Santos, URL: https://www.facebook.com/associacaodosadvogadosdesantos/, em 19/01/2019.   Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues   As decisões proferidas pelo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça ...

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14 Jan

O ônus da virtualização dos processos no TRF3

Publicado originariamente no Portal Migalhas, em 10 de Janeiro de 2019, na seção “Migalhas de Peso” – Clique aqui p/ acesso   “Apesar de ter sido objeto de contestação pela ...

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23 Abr

A PROBLEMÁTICA DA AVERBAÇÃO DA CDA NOS REGISTROS PÚBLICOS DE IMÓVEIS

Publicado originariamente na Revista Eletrônica Consultor Jurídico, em 12 de Abril de 2018, na seção “opinião” – Clique aqui p/ acesso   Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Advogado e professor, ...

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06 Ago

Terrenos de Marinha: Súmula 496 do STJ na contramão dos atuais conceitos que regem o registro da propriedade no direito brasileiro

Publicado originariamente na Revista Eletrônica Consultor Jurídico, em 25 de Julho de 2017, na seção “opinião” – Clique aqui p/ acesso   Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Advogado e professor, ...

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21 Jun

Interpretando a carta de citação no processo eletrônico cível

Clique em um dos links abaixo para acesso a esse artigo de minha autoria: Portal da Ordem dos Advogados de Santos: http://www.oabsantos.org.br/noticias/2434-interpretando-a-carta-de-citacao-no-processo-eletronico-civel/ Blog >Evolução Tecnológic@_ – http://www.evolucaotecnologica.com.br/?p=3881

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30 Mai

Breves comentários sobre a decisão do STJ que reconheceu a ilegitimidade de ex-ocupante de imóvel da União para responder pelas cobranças de taxa de ocupação

Publicado originariamente no Portal Migalhas, em 29 de Maio de 2017, na seção “migalhas de peso” – Clique aqui p/ acesso   Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Recentemente, ao julgar o AREsp ...

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28 Fev

Entenda o que é LAUDÊMIO

O que é laudêmio? Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Última atualização: 28/02/2016   Para responder a pergunta tema desta página é necessário fazermos um breve esclarecimento sobre o instituto da ...

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29 Mai

Velocidade das transações imobiliárias Vs. Segurança Jurídica do Negócio

Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santos – nº 36 – Publicado em novembro/dezembro de 2008 O “boom” do mercado imobiliário no país, em especial no ...

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29 Mai

Imóveis localizados em terreno de marinha – Aspectos práticos

Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santos – Janeiro/Fevereiro 2008 – nº 31 Os imóveis localizados em “terreno de marinha” constituem bens da União, previstos no ...

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