Artigos

21 Jun

Interpretando a carta de citação no processo eletrônico cível

Clique em um dos links abaixo para acesso a esse artigo de minha autoria: Portal da Ordem dos Advogados de Santos: http://www.oabsantos.org.br/noticias/2434-interpretando-a-carta-de-citacao-no-processo-eletronico-civel/ Blog >Evolução Tecnológic@_ - http://www.evolucaotecnologica.com.br/?p=3881

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30 Mai

Breves comentários sobre a decisão do STJ que reconheceu a ilegitimidade de ex-ocupante de imóvel da União para responder pelas cobranças de taxa de ocupação

Publicado originariamente no Portal Migalhas, em 29 de Maio de 2017, na seção “migalhas de peso” Recentemente, ao julgar o AREsp 980.010-RJ (16/02/2017), a 1ª turma do STJ reconheceu a ...

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28 Fev

Entenda o que é LAUDÊMIO

O que é laudêmio? Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Última atualização: 28/02/2016   Para responder a pergunta tema desta página é necessário fazermos um breve esclarecimento sobre o instituto da ...

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29 Mai

Velocidade das transações imobiliárias Vs. Segurança Jurídica do Negócio

Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santos – nº 36 – Publicado em novembro/dezembro de 2008 O “boom” do mercado imobiliário no país, em especial no ...

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29 Mai

Imóveis localizados em terreno de marinha – Aspectos práticos

Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santos – Janeiro/Fevereiro 2008 – nº 31 Os imóveis localizados em “terreno de marinha” constituem bens da União, previstos no ...

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