13
Dez
Mudança de regras para pagamento dos precatórios complementares no TJ/SP penaliza credores
Publicado originariamente no Portal Jurídico Migalhas, em 11 de novembro de 2019. Clique aqui para acesso. Por José Nelson Lopes e Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Sensato seria ao ...
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23
Abr
Formação da escritura pública em consonância com a segurança e a eficácia do negócio jurídico
Artigo que escrevi há 10 (dez) anos para a edição 41 do Jornal da Ordem dos Advogados de Santos. Apesar do tempo passado, o assunto ali abordado permanece atual e ...
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04
Abr
A não incidência do laudêmio na transmissão causa mortis
Publicado originariamente no Portal Jurídico Migalhas, em 01 de abril de 2019. Clique aqui para acesso. Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Elemento fundamental a ser levado em conta ...
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23
Jan
Da decisão do TJ/SP que obstaculiza a subida de recurso extraordinário cível
Publicado originariamente no Facebook da Associação dos Advogados de Santos, URL: https://www.facebook.com/associacaodosadvogadosdesantos/, em 19/01/2019. Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues As decisões proferidas pelo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça ...
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14
Jan
O ônus da virtualização dos processos no TRF3
Publicado originariamente no Portal Migalhas, em 10 de Janeiro de 2019, na seção “Migalhas de Peso” – Clique aqui p/ acesso “Apesar de ter sido objeto de contestação pela ...
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23
Abr
A PROBLEMÁTICA DA AVERBAÇÃO DA CDA NOS REGISTROS PÚBLICOS DE IMÓVEIS
Publicado originariamente na Revista Eletrônica Consultor Jurídico, em 12 de Abril de 2018, na seção “opinião” – Clique aqui p/ acesso Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Advogado e professor, ...
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06
Ago
Terrenos de Marinha: Súmula 496 do STJ na contramão dos atuais conceitos que regem o registro da propriedade no direito brasileiro
Publicado originariamente na Revista Eletrônica Consultor Jurídico, em 25 de Julho de 2017, na seção “opinião” – Clique aqui p/ acesso Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Advogado e professor, ...
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21
Jun
Interpretando a carta de citação no processo eletrônico cível
Clique em um dos links abaixo para acesso a esse artigo de minha autoria: Portal da Ordem dos Advogados de Santos: http://www.oabsantos.org.br/noticias/2434-interpretando-a-carta-de-citacao-no-processo-eletronico-civel/ Blog >Evolução Tecnológic@_ – http://www.evolucaotecnologica.com.br/?p=3881
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30
Mai
Breves comentários sobre a decisão do STJ que reconheceu a ilegitimidade de ex-ocupante de imóvel da União para responder pelas cobranças de taxa de ocupação
Publicado originariamente no Portal Migalhas, em 29 de Maio de 2017, na seção “migalhas de peso” – Clique aqui p/ acesso Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Recentemente, ao julgar o AREsp ...
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28
Fev
Entenda o que é LAUDÊMIO
O que é laudêmio? Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Última atualização: 28/02/2016 Para responder a pergunta tema desta página é necessário fazermos um breve esclarecimento sobre o instituto da ...
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29
Mai
Velocidade das transações imobiliárias Vs. Segurança Jurídica do Negócio
Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santos – nº 36 – Publicado em novembro/dezembro de 2008 O “boom” do mercado imobiliário no país, em especial no ...
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29
Mai
Imóveis localizados em terreno de marinha – Aspectos práticos
Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santos – Janeiro/Fevereiro 2008 – nº 31 Os imóveis localizados em “terreno de marinha” constituem bens da União, previstos no ...
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