Artigos

06 Ago

Terrenos de Marinha: Súmula 496 do STJ na contramão dos atuais conceitos que regem o registro da propriedade no direito brasileiro

Publicado originariamente na Revista Eletrônica Consultor Jurídico, em 25 de Julho de 2017, na seção “opinião” – Clique aqui p/ acesso   Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Advogado e professor, ...

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21 Jun

Interpretando a carta de citação no processo eletrônico cível

Clique em um dos links abaixo para acesso a esse artigo de minha autoria: Portal da Ordem dos Advogados de Santos: http://www.oabsantos.org.br/noticias/2434-interpretando-a-carta-de-citacao-no-processo-eletronico-civel/ Blog >Evolução Tecnológic@_ – http://www.evolucaotecnologica.com.br/?p=3881

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30 Mai

Breves comentários sobre a decisão do STJ que reconheceu a ilegitimidade de ex-ocupante de imóvel da União para responder pelas cobranças de taxa de ocupação

Publicado originariamente no Portal Migalhas, em 29 de Maio de 2017, na seção “migalhas de peso” – Clique aqui p/ acesso   Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Recentemente, ao julgar o AREsp ...

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28 Fev

Entenda o que é LAUDÊMIO

O que é laudêmio? Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Última atualização: 28/02/2016   Para responder a pergunta tema desta página é necessário fazermos um breve esclarecimento sobre o instituto da ...

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29 Mai

Velocidade das transações imobiliárias Vs. Segurança Jurídica do Negócio

Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santos – nº 36 – Publicado em novembro/dezembro de 2008 O “boom” do mercado imobiliário no país, em especial no ...

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29 Mai

Imóveis localizados em terreno de marinha – Aspectos práticos

Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santos – Janeiro/Fevereiro 2008 – nº 31 Os imóveis localizados em “terreno de marinha” constituem bens da União, previstos no ...

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