Notícias

CNJ estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial

PROVIMENTO N.   65   , DE    14  DE DEZEMBRO DE 2017. Estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.   O CORREGEDOR NACIONAL ...

Pesquisa on-line de bens imóveis por CPF/CNPJ consultado em todo o estado de São Paulo

A nova pesquisa on-line disponível na Central Registradores de Imóveis, URL: http://www.registradores.org.br/, denominada “Pesquisa Prévia”, possibilita a localização de bens imóveis existentes nos Serviços Registrais Imobiliários das cidades consultadas, com ...

Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/Santos

  A convite do presidente da Ordem dos Advogados de Santos (OAB/Santos), Dr. Luiz Fernando Afonso Rodrigues, assumi, recentemente, a presidência da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos dessa ...

Seminário da OAB/SP sobre o Mercado Imobiliário à luz do Direito Notarial e Registros Públicos

Estarei participando do evento como expositor do tema ” Compromisso e Promessa de Compra e Venda, e Cessões de Direitos a eles relativos, nas transações imobiliárias”, no próximo dia 02 ...

Alteração no art. 22 da Lei dos Notários e Registradores: responsabilidade civil

LEI Nº 13.286, DE 10 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores, alterando o art. 22 da Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994. ...

Convite para o lançamento da 2ª edição do Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos

  A Editora Pillares, a Livraria Martins Fontes Santos e o autor, Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues, convidam V. Sa. para o lançamento da 2ª edição da obra: “CURSO DE TERRENOS ...

Publicação e lançamento da 2ª edição do livro: Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos

A segunda edição do meu livro “Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos – Laudêmio, Taxa de Ocupação e Foro” acaba de ser publicada pela Editora Pillares. A atual ...

II Workshop de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP

No dia 03 do p. mês de Dezembro, a Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP, presidida pelo Dr. Marcus Vinicius Kikunaga, estará realizando seu II Workshop na ...

Palestra na AAS: Incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico no TJ/SP

No dia 28 do mês de Setembro (quarta-feira), às 19h, estarei ministrando a palestra “Incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico no TJ/SP”, na Associação dos Advogados de Santos ...

Lançamento do livro Papo de Café – Conversando sobre Relações Internacionais

No próximo dia 02/09/2016 (sexta-feira) haverá o lançamento do livro “Papo de Café – Conversando sobre Relações Internacionais”, de autoria do Prof. Dr. Gilberto Marcos Antonio Rodrigues. A obra é ...

MP n. 732/2016, de 10/06/2016, limita reajuste do valor do terreno em 10,54% para fins de cobrança de taxa de ocupação e outras receitas patrimoniais

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 732, DE 10 DE JUNHO DE 2016. Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta ...

I Seminário de Direto Notarial e Registros Públicos da OAB/SP

    9h30 – Abertura DR. MARCUS VINICIUS KIKUNAGA Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP. DR. MARCOS DA COSTA Presidente da OAB SP. I ...

Foram abertas as inscrições para a palestra sobre terrenos de marinha

Palestra na OAB/SP: Procuração em Causa Própria (12/05)

Sancionado o Projeto de Lei n. 12/2015 (Senado Federal), originário do Executivo, que altera a legislação sobre terrenos de marinha

Aguardava-se com expectativa a sanção presidencial ao Projeto de Lei n. 12 de 2015 (Senado Federal), que originariamente foi proposto pelo próprio Poder Executivo e ganhou emendas após a tramitação ...

Petição eletrônica recusada por excesso de páginas será reconsiderada

A Sexta Turma do Tribunal do Trabalho (TST) determinou a aceitação de petição eletrônica da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) inicialmente recusada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ...

Herdeiros poderão acessar contas e arquivos de parentes falecidos – PL nº 4.099/2012

Clipping de notícia: Boletim AASP n. 2858 – 14 a 20 de outubro de 2013 Para evitar que herdeiros tenham de recorrer à Justiça para acessar e-mails e contas em redes sociais ...

Decisão determina que Facebook retire comentários ofensivos em 48 horas

O juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, impôs, em decisão proferida ontem (2), o prazo de 48 horas para que o Facebook retire ...

Região Sul de Ubatuba participa da Semana Jurídica do Litoral Norte

O Jornal MARANDUBA News publicou uma matéria sobre a Semana Jurídica do Litoral Norte, realizada nos dias 5, 6, e 7 de agosto de 2013, no Teatro Mario Covas, em ...

Presidente pede urgência para lei sobre internet

Em meio às denúncias de espionagem contra o governo brasileiro cometida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), dos Estados Unidos, a presidente Dilma Rousseff solicitou ontem ao Congresso Nacional que ...