31
Mar
Assista a LIVE no canal do Instagram @direito_imobiliario em 01/04/2021
Faço um convite para que assista a LIVE que farei a convite da advogada Eloisa Moreira, em seu canal do Instagram @direito_imobiliario, no próximo dia 01/04/2021, a partir das 20h. ...
Leia mais
26
Mar
Resultado do sorteio realizado pelo Portal Migalhas
A obra “Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos” (Pillares – 2ª edição – 326p.), de Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues (Lopes & Lopes – Advogados Associados), vai para Thiago ...
Leia mais
08
Mar
Instalação do Projeto OAB Concilia pela Subseção de Santos da OAB
Foi com enorme prazer que tomei conhecimento da implantação do Projeto OAB Concilia pela Subseção de Santos da OAB. Sua implantação vai de encontro exatamente à proposição que fiz à ...
Leia mais
27
Mar
Apanhado das Portarias, Resoluções e Provimentos de interesse dos advogados no tocante ao COVID-19
Última atualização: 15/08/2020, às 10h39m Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) Provimento CSM n. 2545/2020 de 16/03/2020 – suspende os prazos processuais, o atendimento ao público, as audiências (com exceções) ...
Leia mais
21
Fev
MP 915/2019 e a alienação de bens da União
O Governo Federal publicou a Medida Provisória n° 915, de 27 de Dezembro de 2019, que “Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União”. A finalidade da ...
Leia mais
26
Out
Decreto que dispensa o reconhecimento de firma e autenticação de documentos apresentados aos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal
DECRETO Nº 9.094, DE 17 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da ...
Leia mais
21
Set
Veja como foi o I Circuito de Palestras e Debates da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/Santos
Foi realizado nos dias 27, 28 e 29 de Agosto de 2018 o I Circuito de Palestra e Debates da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Subseção de ...
Leia mais
17
Mai
Abertas as inscrições para o evento sobre Direito Notarial e Registros Públicos na cidade de Santos/SP
Atualizado em 24/07/2018, às 14h16m Novas confirmações de participantes: Dr. Gilberto Passos de Freitas e Dr. Marcelo Pavão de Freitas no debate “Conciliação e mediação pelos Tabeliães de Notas”, programado ...
Leia mais
15
Jan
CNJ estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial
PROVIMENTO N. 65 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis. O CORREGEDOR NACIONAL ...
Leia mais
09
Jan
Pesquisa on-line de bens imóveis por CPF/CNPJ consultado em todo o estado de São Paulo
A nova pesquisa on-line disponível na Central Registradores de Imóveis, URL: http://www.registradores.org.br/, denominada “Pesquisa Prévia”, possibilita a localização de bens imóveis existentes nos Serviços Registrais Imobiliários das cidades consultadas, com ...
Leia mais
24
Nov
Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/Santos
A convite do presidente da Ordem dos Advogados de Santos (OAB/Santos), Dr. Luiz Fernando Afonso Rodrigues, assumi, recentemente, a presidência da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos dessa ...
Leia mais
28
Mai
Seminário da OAB/SP sobre o Mercado Imobiliário à luz do Direito Notarial e Registros Públicos
Estarei participando do evento como expositor do tema ” Compromisso e Promessa de Compra e Venda, e Cessões de Direitos a eles relativos, nas transações imobiliárias”, no próximo dia 02 ...
Leia mais
03
Mar
Alteração no art. 22 da Lei dos Notários e Registradores: responsabilidade civil
LEI Nº 13.286, DE 10 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores, alterando o art. 22 da Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994. ...
Leia mais
11
Fev
Convite para o lançamento da 2ª edição do Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos
A Editora Pillares, a Livraria Martins Fontes Santos e o autor, Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues, convidam V. Sa. para o lançamento da 2ª edição da obra: “CURSO DE TERRENOS ...
Leia mais
09
Jan
Publicação e lançamento da 2ª edição do livro: Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos
A segunda edição do meu livro “Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos – Laudêmio, Taxa de Ocupação e Foro” acaba de ser publicada pela Editora Pillares. A atual ...
Leia mais
19
Nov
II Workshop de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP
No dia 03 do p. mês de Dezembro, a Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP, presidida pelo Dr. Marcus Vinicius Kikunaga, estará realizando seu II Workshop na ...
Leia mais
15
Set
Palestra na AAS: Incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico no TJ/SP
No dia 28 do mês de Setembro (quarta-feira), às 19h, estarei ministrando a palestra “Incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico no TJ/SP”, na Associação dos Advogados de Santos ...
Leia mais
25
Ago
Lançamento do livro Papo de Café – Conversando sobre Relações Internacionais
No próximo dia 02/09/2016 (sexta-feira) haverá o lançamento do livro “Papo de Café – Conversando sobre Relações Internacionais”, de autoria do Prof. Dr. Gilberto Marcos Antonio Rodrigues. A obra é ...
Leia mais
14
Jun
MP n. 732/2016, de 10/06/2016, limita reajuste do valor do terreno em 10,54% para fins de cobrança de taxa de ocupação e outras receitas patrimoniais
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 732, DE 10 DE JUNHO DE 2016. Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta ...
Leia mais
17
Mai
I Seminário de Direto Notarial e Registros Públicos da OAB/SP
9h30 – Abertura DR. MARCUS VINICIUS KIKUNAGA Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP. DR. MARCOS DA COSTA Presidente da OAB SP. I ...
Leia mais