Notícias

03 Mar

Alteração no art. 22 da Lei dos Notários e Registradores: responsabilidade civil

LEI Nº 13.286, DE 10 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores, alterando o art. 22 da Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994. ...

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11 Fev

Convite para o lançamento da 2ª edição do Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos

  A Editora Pillares, a Livraria Martins Fontes Santos e o autor, Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues, convidam V. Sa. para o lançamento da 2ª edição da obra: “CURSO DE TERRENOS ...

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09 Jan

Publicação e lançamento da 2ª edição do livro: Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos

A segunda edição do meu livro “Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos – Laudêmio, Taxa de Ocupação e Foro” acaba de ser publicada pela Editora Pillares. A atual ...

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19 Nov

II Workshop de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP

No dia 03 do p. mês de Dezembro, a Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP, presidida pelo Dr. Marcus Vinicius Kikunaga, estará realizando seu II Workshop na ...

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15 Set

Palestra na AAS: Incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico no TJ/SP

No dia 28 do mês de Setembro (quarta-feira), às 19h, estarei ministrando a palestra “Incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico no TJ/SP”, na Associação dos Advogados de Santos ...

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25 Ago

Lançamento do livro Papo de Café – Conversando sobre Relações Internacionais

No próximo dia 02/09/2016 (sexta-feira) haverá o lançamento do livro “Papo de Café – Conversando sobre Relações Internacionais”, de autoria do Prof. Dr. Gilberto Marcos Antonio Rodrigues. A obra é ...

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14 Jun

MP n. 732/2016, de 10/06/2016, limita reajuste do valor do terreno em 10,54% para fins de cobrança de taxa de ocupação e outras receitas patrimoniais

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 732, DE 10 DE JUNHO DE 2016. Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta ...

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17 Mai

I Seminário de Direto Notarial e Registros Públicos da OAB/SP

    9h30 – Abertura DR. MARCUS VINICIUS KIKUNAGA Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP. DR. MARCOS DA COSTA Presidente da OAB SP. I ...

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07 Mai

Foram abertas as inscrições para a palestra sobre terrenos de marinha

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02 Mai

Palestra na OAB/SP: Procuração em Causa Própria (12/05)

  

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