Faço um convite para que assista a LIVE que farei a convite da advogada Eloisa Moreira, em seu canal do Instagram @direito_imobiliario, no próximo dia 01/04/2021, a partir das 20h. ...
Leia maisA obra “Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos” (Pillares – 2ª edição – 326p.), de Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues (Lopes & Lopes – Advogados Associados), vai para Thiago ...
Leia maisFoi com enorme prazer que tomei conhecimento da implantação do Projeto OAB Concilia pela Subseção de Santos da OAB. Sua implantação vai de encontro exatamente à proposição que fiz à ...
Leia maisÚltima atualização: 15/08/2020, às 10h39m Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) Provimento CSM n. 2545/2020 de 16/03/2020 – suspende os prazos processuais, o atendimento ao público, as audiências (com exceções) ...
Leia maisO Governo Federal publicou a Medida Provisória n° 915, de 27 de Dezembro de 2019, que “Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União”. A finalidade da ...
Leia maisDECRETO Nº 9.094, DE 17 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da ...
Leia maisFoi realizado nos dias 27, 28 e 29 de Agosto de 2018 o I Circuito de Palestra e Debates da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Subseção de ...
Leia maisAtualizado em 24/07/2018, às 14h16m Novas confirmações de participantes: Dr. Gilberto Passos de Freitas e Dr. Marcelo Pavão de Freitas no debate “Conciliação e mediação pelos Tabeliães de Notas”, programado ...
Leia maisPROVIMENTO N. 65 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis. O CORREGEDOR NACIONAL ...
Leia maisA nova pesquisa on-line disponível na Central Registradores de Imóveis, URL: http://www.registradores.org.br/, denominada “Pesquisa Prévia”, possibilita a localização de bens imóveis existentes nos Serviços Registrais Imobiliários das cidades consultadas, com ...
Leia maisA convite do presidente da Ordem dos Advogados de Santos (OAB/Santos), Dr. Luiz Fernando Afonso Rodrigues, assumi, recentemente, a presidência da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos dessa ...
Leia maisEstarei participando do evento como expositor do tema ” Compromisso e Promessa de Compra e Venda, e Cessões de Direitos a eles relativos, nas transações imobiliárias”, no próximo dia 02 ...
Leia maisLEI Nº 13.286, DE 10 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores, alterando o art. 22 da Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994. ...
Leia maisA Editora Pillares, a Livraria Martins Fontes Santos e o autor, Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues, convidam V. Sa. para o lançamento da 2ª edição da obra: “CURSO DE TERRENOS ...
Leia maisA segunda edição do meu livro “Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos – Laudêmio, Taxa de Ocupação e Foro” acaba de ser publicada pela Editora Pillares. A atual ...
Leia maisNo dia 03 do p. mês de Dezembro, a Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP, presidida pelo Dr. Marcus Vinicius Kikunaga, estará realizando seu II Workshop na ...
Leia maisNo dia 28 do mês de Setembro (quarta-feira), às 19h, estarei ministrando a palestra “Incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico no TJ/SP”, na Associação dos Advogados de Santos ...
Leia maisNo próximo dia 02/09/2016 (sexta-feira) haverá o lançamento do livro “Papo de Café – Conversando sobre Relações Internacionais”, de autoria do Prof. Dr. Gilberto Marcos Antonio Rodrigues. A obra é ...
Leia maisPresidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 732, DE 10 DE JUNHO DE 2016. Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta ...
Leia mais9h30 – Abertura DR. MARCUS VINICIUS KIKUNAGA Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP. DR. MARCOS DA COSTA Presidente da OAB SP. I ...
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