Sistemas previdenciários de outros países
Fonte: Clipping eletrônico da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), de 13 de Dezembro de 2016
Conheça sistemas previdenciários de outros países:
Dinamarca
O sistema de aposentadoria da Dinamarca, considerado por especialistas como um dos
melhores do mundo, combina benefícios pagos pelo Estado com sistemas de
previdência obrigatórios entre empresas e funcionários no setor privado, e ainda
planos individuais voluntários. No país, não há tempo mínimo de contribuição, mas o
valor do benefício leva em conta os anos de pagamento no mercado de trabalho. Lá, a
idade mínima da aposentadoria básica de caráter universal crescerá do atual patamar
de 65 anos para 67 anos entre 2024 e 2027 ao ritmo de seis meses por ano. Depois
disso, vai se basear nos índices de longevidade da população.
Grécia
A reforma previdenciária foi uma discussão central na crise grega e uma das
exigências aprovadas pelo Parlamento no pacote de reforma pedido pela União
Europeia. Na reforma de 2010, a idade de aposentadoria das mulheres foi aumentada
de 60 para 65 anos entre 2011 e 2013. Em 2012, ficou estabelecido que a idade irá
aumentar de 65 para 67 anos tanto para homens quanto para mulheres. A partir de
2020 terá relação com a expectativa de vida. Com a reforma, o tempo de contribuição
para uma aposentadoria integral subiu de 37 para 40 anos.
Estados Unidos
Segundo dados da Administração de Seguridade Social do país, até 2014, a idade para
aposentadoria para quem nasceu após 1955 era de 66 anos, para homens e mulheres.
A partir de 2015, sobe em dois meses ao ano até alcançar 67 anos. Nos EUA, é
possível antecipar a aposentadoria para os 62 anos, mas com desconto do valor a ser
recebido. Ou, ainda, adiar até os 70 anos, nesse caso com acréscimo no benefício.
Canadá
Assim como no Brasil, o Canadá adota um teto para o benefício pago na
aposentadoria. No país, o plano de previdência do governo exige contribuição durante
35 anos e o trabalhador tem direito ao valor máximo do benefício a partir dos 65 anos
de idade. Quem se aposenta antes, com no mínimo 60 anos de idade, recebe menos.
Já quem se aposenta mais tarde, com idade avançada, recebe um abono de
permanência, o chamado Old Age Security.
Argentina
Foram feitas duas grandes reformas na Argentina, uma na década de 90 e outra nos
anos 2000, que desfez a anterior. A idade mínima para se aposentar é 60 anos para a
mulher e 65 anos para os homens. Além disso, o trabalhador argentino precisa
contribuir por 30 anos para se aposentar e o valor do benefício é definido pela média
de contribuições dos últimos 10 anos.
Colômbia
Na Colômbia, a idade legal para aposentadoria subiu de 60 para 62 anos para homens
e de 55 para 57 anos para mulheres. O tempo de contribuição aumentou de 1.050
semanas, em 2005, para 1.300 semanas em 2015, ou seja, 25 semanas por ano.
Japão
O Japão é o campeão mundial da longevidade com uma expectativa de vida de 84
anos. A idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres é de 65 anos. Para
receber o valor integral da previdência é necessário ter contribuído por 40 anos.
Espanha
O país aprovou o aumento da idade legal de aposentadoria de 65 anos para 67 anos,
com a transição sendo feita entre 2013 e 2027. No país, é possível se aposentar com
35 anos de contribuição e 65 anos de idade e continuar trabalhando, recebendo metade
da aposentadoria. Essa modalidade é chamada aposentadoria ativa. Antes, os
empregados tinham que escolher entre o emprego ou a aposentadoria.
Portugal
A idade legal de aposentadoria em Portugal foi aumentada em 2014 de 65 para 66
anos, com no mínimo 15 anos de contribuição. Foi implantado no país um fator de
sustentabilidade, aposentadorias públicas foram congeladas em 2011. No período de
2010 a 2012, foi instituída contribuição especial para aposentadorias com valor acima
de 1.500 euros. Trabalhadores com 65 anos ou mais que permanecem trabalhando têm
diminuição da contribuição previdenciária, como uma forma de incentivar permanência
no trabalho.
Líria Jade Repórter da Agência Brasil
Edição: Lílian Beraldo
