ESA/Guarujá: Curso de Processo Eletrônico com Certificação Digital nos Tribunais
Segunda turma (2013) do Curso de Processo Eletrônico com Certificação Digital – ESA/Guarujá
18 de JUNHO de 2013 – Curso do Núcleo de Guarujá da Escola Superior de Advocacia (ESA/Guarujá):
Processo Eletrônico com Certificação Digital nos Tribunais
Professor:
Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues
Local:
Auditório da Casa do Advogado de Guarujá
Informações:
Telefone: (13) 3355.6260 – Ramais 04 e 05 (falar com Verônica) – E-mail: guaruja@esa.oabsp.org.br
Datas:
18 e 25 de junho; 02, 16 e 23 de julho de 2013 (as terças-feiras)
Carga horária:
15 horas/aula
Horário:
Das 19h às 22h
Valor:
R$ 240,00 (à vista ou em 2 parcelas iguais de R$ 120,00)
A quem se destina:
Advogados, Bacharéis e Acadêmicos de Direito inscritos na OAB como Estagiários
Programa:
Aula 01 – CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Conceito / Aquisição / Instalação / Funcionamento / Utilização prática / Assinatura digital
Aula 02 – DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
Itens necessários / Resolução e formato de imagens / Arquivos aceitos pelos tribunais / Prática da digitalização / Casos excepcionais
Aula 03 – LEGISLAÇÃO PERTINENTE À MATÉRIA
MP nº 2.200-2/2001 (ICP-Brasil – Certificação digital) / Lei 11.419/2006 (Processo eletrônico) / Provimentos, resoluções e portarias dos tribunais
Aula 04 – PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
Preparando o computador / Gerando arquivos em formato PDF / Combinando mais de um arquivo num único PDF / Campos de formulários / Informações gerais sobre peticionamento eletrônico / Resolução de problemas
Aula 05 – TRIBUNAIS QUE JÁ ADERIRAM AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
Utilização facultativa ou exclusiva / Cadastramento / Enviando petições para os tribunais (STF, STJ, TJ/SP, Fórum João mendes, TRT2) / Consulta das petições enviadas / Suporte aos usuários
Metodologia:
Apresentar conceitos fundamentais da Informática como ferramenta aplicada ao Direito, sob o ponto de vista operacional das novas tecnologias, analisando os efeitos jurídicos decorrentes da utilização do meio eletrônico nos atos judiciais e extrajudiciais, com especial ênfase ao ato processual de peticionamento eletrônico com certificação digital nos sistemas criados pelos tribunais, consoante a MP 2.200-2/2001 (certificação digital) e a Lei 11.419/2006 (processo eletrônico)
Recursos Instrucionais e audiovisuais:
Conexão de banda larga (Internet), data show e apostila digital
Coordenação:
Dr. Gustavo Capociama – Coordenador da ESA – Núcleo Guarujá
Promoção:
Dr. Frederico Antonio Gracia – Presidente da 73ª Subseção da OAB/SP
