COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA OABSP

23/08/2013

CIRCUITO DIGITAL – UPGRADE EM DIREITO ELETRÔNICO

ABERTURA

NOME

########## DA OABSP HORÁRIO

9:00 ÀS 09:15

PALESTRA

LEI CAROLINA DIECKMANN E OUTROS CRIMES VIRTUAIS

Rede Tor – Deep Web – Roubo de Identidade e de Informações – Crimes através da Internet – Pirataria

HORÁRIO

9:15 ÀS 10:30 HORAS

EXPOSITORES

ADRIANO CAMPOS DE ASSIS E MENDES

Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OABSP, Advogado de tecnologias, sócio do ASSIS E MENDES Advogados, especializado no atendimento e gestão jurídica de clientes e causas de tecnologia, nacionais e estrangeiras. Atua com professor e palestrante na área de Direito e Tecnologia.

THIAGO TASSELE

Formado em análise de sistemas, possui mais de 18 anos de experiência em Tecnologia da Informação, dos quais mais de 10 anos dedicados à Segurança da Informação. Trabalhou e prestou serviços para diversos tipos de empresas como governos, instituições financeiras e empresas de todos os portes. É sócio diretor da Logical IT, empresa especializada em Segurança da Informação, possuindo as principais certificações internacionais, dentre as quais a TCSE Certified Security Expert, TCTA Certification: Certified Threat Associate, TCTP Certification: Certification Threat Professional, TCTP Certification: Certification Fundamentals of Malware Awareness e MCP – Microsoft Certified Professional.

MESA REDONDA

VISÃO ATUAL DO PROCESSO ELETRÔNICO NO TJSP

Uma análise crítica e atual da informatização judicial no TJSP – Pontos positivos e Negativos – Propostas e Melhorias

HORÁRIO

10:30 ÀS 12:00 HORAS

EXPOSITORES

VITOR HUGO D. FREITAS

Conselheiro Secional; Especialista em Direito da Informática pela Escola Superior da Advocacia de São Paulo; Presidente das Comissões de Ciência e Tecnologia da OABSP e de Direito na Sociedade da Informação e Crimes Eletrônicos da OAB Pinheiros; Vogal Suplente pela OABSP no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); Diretor do escritório brasileiro da Internet Society; Membro do Conselho Fiscal do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br); palestrante da OABSP

ANTÔNIO RICARDO MIRANDA JUNIOR

Advogado; Mackenzie, Turma 99; Presidente da 116ª Subseção da OAB/SP (Jabaquara/Saúde); ex-Diretor da Comissão de Direito Criminal da 116ª Subseção da OAB/SP (Jabaquara/Saúde); ex-Diretor da Comissão de Segurança Pública da 116ª Subseção da OAB/SP (Jabaquara/Saúde); Advogado Dativo do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP); ex- Conselheiro Curador da ESA/OAB – Representante Discente; Pós-graduado especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, dentre outros

DANIEL BLIKSTEIN

 Advogado, Doutor em Direito pela Puc – SP, Professor Universitário e Presidente da 3a. Subseção da OAB Campinas

RODRIGO MARCOS ANTONIO RODRIGUES

 Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OABSP, advogado, pós-graduado em Direito Notarial e Registral, autor de obra jurídica e de diversos artigos publicados em mídias impressas e eletrônicas especializadas, coordenador/presidente da Comissão de Informática Jurídica e Direito Eletrônico da Ordem dos Advogados de Santos (OAB/Santos), professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB no Estado de São Paulo. Tem experiência pregressa na atuação como desenvolvedor de websites dinâmicos e professor de webdesign e linguagem de programação. É editor do Blog >Evolução Tecnológic@_

PALESTRA

O USO DAS TECNOLOGIAS NO AMBIENTE DE TRABALHO

Teletrabalho no Brasil (atualização); o uso do e-mail no ambiente de trabalho (atualização); os novos requisitos do vínculo trabalhista: da subordinação virtual à pessoalidade cibernética; as redes sociais como meio de prova na Justiça do Trabalho (atualização)

HORÁRIO

13:00 ÀS 14:00 HORAS

EXPOSITOR

ALAN BALABAN SASSON

Membro  da  Comissão  de  Ciência  e  Tecnologia  da  OABSP,  especialista  em  Direito  e  Processo  do  Trabalho  pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduado em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, Professor de Graduação e de Pós Graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em diversas Faculdades, Professor convidado da Escola Paulista de Direito – EPD; Professor convidado da ESA – Escola Superior da Advocacia, Professor convidado da Escola Superior de Direito, Palestrante convidado da Academia de Desenvolvimento Organizacional e Pessoal – ADPO; Palestrante convidado da Integra Eventos

PALESTRA

VOTO ELETRÔNICO

Atualização legal e o uso de tecnologias

HORÁRIO

14:15 ÀS 15:15

EXPOSITOR

AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI

Membro efetivo da Comissão de Ciência e Tecnologia da OABSP; Bacharel pela Faculdade de Direito da USP (1987), Mestre (1992), Doutor (1999) e Livre-docente (2011) pelo Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP; professor de Direito Processual Civil em cursos de graduação e pós-graduação em Direito desde 1988; atualmente é professor na UniFMU; foi membro da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB (triênio 2004-2006); integrou a Comissão de Informática Jurídica da OAB-SP como membro (1999-2000); vice-presidente (triênio 2001-2003) e Presidente (triênios 2004-2006 e 2007-2009). Ex-Presidente da Comissão da Sociedade Digital da OAB-SP no triênio 2010-2012; é palestrante, conferencista e autor de diversos trabalhos relacionados ao Direito da Informática

REPUTAÇÃO DIGITAL

Segundo reportagem da revista britânica The Economist, o gerenciamento de reputações digitais já se transformou em um negócio de centenas de milhões de dólares nos Estados Unidos e Inglaterra. Upgrade necessário.

HORÁRIO

15:30 ÀS 16:30

EXPOSITOR

ALEXANDRE  ATHENIENSE

Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OABSP; advogado, associado coordenador do setor de Direito Digital de Rolim Viotti & Leite Campos Advogados, Especialista em Direito Digital e Internet Law pelo Berkman Center, Harvard Law School (2001 e 2003), Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Tecnologia da Informação na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ex-Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB (2002-2010), Editor do Blog DNT – O Direito e as Novas Tecnologias

PALESTRA

DIREITO À PRIVACIDADE NA INTERNET: FICÇÃO OU REALIDADE

Programas Governamentais (EUA e outros) e Legislações Regionais e Nacionais de Proteção de Dados.

HORÁRIO

16:45 ÁS 17:45

EXPOSITOR

GILBERTO MARTINS DE ALMEIDA

 Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP, é advogado pela PUC-RJ e Mestre em Direito pela USP, com diversos cursos de aperfeiçoamento no Brasil e no exterior; Introdutor da disciplina “Direito da Informática” no meio acadêmico brasileiro, professor da cadeira “Direito da Informática e da Internet” na PUC/RJ (desde 1996); professor convidado na UFRJ/COPPEAD desde 2000, na FGV/RJ desde 2002, na EMERJ desde 2004, na UFRJ/NCE desde 2006, na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP desde 2007, e no exterior (Hochscule Darmstadt, Alemanha). Palestrante em seminários no Brasil e no exterior (Estados Unidos, França, Itália, Alemanha, Bélgica, Argentina); Membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor – BRASILCON de 1997 a 2000, e atualmente Membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Direito da Informática e Telecomunicações – ABDI (desde 1996), e das Comissões “Direito na Sociedade da Informação” da OAB/SP e “Direito e Tecnologia da Informação”, da OAB/RJ; Consultor de outras organizações internacionais para estudos, pesquisas e consultorias em temas legais relacionados à Internet, e membro do Conselho de alguns institutos internacionais; Árbitro / mediador aceito por centros de arbitragem nacionais e estrangeiros; Sócio-fundador de Martins de Almeida – Advogados, escritório especializado em Direito da Informática, constituído em 1996. Antes, de 1984 a 1996, Advogado e Gerente Jurídico da IBM do Brasil – Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. (incluindo período (1992/1993) de trabalho nos EUA a serviço da IBM Corporation), precedido de estágio e trabalho como advogado (1982-1984) em Lobo & Ibeas – Advogados; Autor de diversas publicações, no Brasil e no exterior.

PALESTRA

NOME DE DOMÍNIO – QUESTÕES POLÊMICAS

HORÁRIO

18:00 ÀS 19:00

EXPOSITORA

KELLI ANGELINI

Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OABSP, advogada   atuante na   área de   registro de   nomes de domínios no NIC.br e CGI.br, Mestranda em Direito Civil pela PUC/SP, Membro da Comissão  de Ciência e Tecnologia da OAB/SP e integrante da Comissão Julgadora do CAPEM  – Código de Autorregulamentação de E-mail Marketing