Cursos e palestras

Semana Jurídica do Litoral Norte

Caraguatatuba, 5 de agosto a 7 de agosto de 2013

SEMANA JURÍDICA DO LITORAL NORTE

Caraguatatuba, 5 de agosto a 7 de agosto de 2013

Local: Teatro Mario Covas

Dia 5 de agosto de 2013

19.00 hs – Credenciamento

19.30 hs – Abertura solene

20.00 hs: : O contexto ambiental no litoral norte paulista – Licenciamento Ambiental

Palestrante:.Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas

Debatedores: Drº. Marcos Lopes Couto, advogado e mestre em Direito Ambiental, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba e Drº. Antônio Fernando Pinheiro Pedro, advogado especializado em Direito Ambiental.

Dia 6 de agosto de 2013

19.30 hs.Regularização Fundiária

Palestrante: Desembargador José Renato Nalini, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo

Debatedores: Drº. Diego Selhane Pérez, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos, Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Caraguatatuba e Drª . Eliana Aparecida Pereira, Diretora de Terras Públicas da Secretaria Municipal de Urbanismo de Caraguatatuba.

Dia 7 de agosto de 2013

19.30 hs: Uso e Ocupação do Solo no Litoral / Terrenos de Marinha.

Palestrante: Drº. Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues, advogado.

Debatedores: Dr. Marco Aurélio Bezerra Verderamis, Procurador Seccional da União e Drª Maria Rezende Capucci, Procuradora da República.

PÚBLICO ALVO:

ESTUDANTES, ADVOGADOS, AUTORIDADES, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E PÚBLICO EM GERAL.

APOIO:

ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DE SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL – AJUFESP

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF

JUSTIÇA FEDERAL – 35ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO

MODULO CENTRO UNIVERSITÁRIO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB SUBSEÇÃO DE CARAGUATATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

Inscrições: http://caraguatatuba.sp.gov.br/semanajuridica