1ª edição

Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos – Laudêmio, taxa de ocupação e foro

Livro de advogado santista sobre Laudêmio foi lançado na Bolsa do Café – Centro Histórico – Santos (SP).

A obra “Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos – Laudêmio, taxa de ocupação e foro”, do advogado Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues, foi lançada na Bolsa do Café, no Centro Histórico de Santos.

Parte de um instituto polêmico que ainda suscita muitas dúvidas, o Laudêmio e outras questões que envolvem os terrenos de marinha e seus acrescidos têm feito juristas de todo o Brasil debruçarem sobre o complexo tema. Por isso, um dos principais especialistas do assunto no País, o advogado Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues, encarou um desafio: publicar o resultado dos seus estudos em um livro que oriente operadores de várias áreas do Direito.

Intitulada “Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos – Laudêmio, taxa de ocupação e foro”, a obra será lançada dia 10 de maio, a partir das 18 horas, na Bolsa do Café, em Santos-SP. Rodrigues é pós-graduado em Direito Notarial e Registral Imobiliário, especialista na legislação que rege os bens da União, e atua como professor convidado da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB, no Estado de São Paulo. É membro do Grupo de Estudos sobre Terrenos de Marinha e Laudêmio da OAB/Santos, integrando a Comissão de Direito Notarial e Registral, por ele idealizada, na função de subcoordenador

O jurista é coordenador, também, da Comissão de Informática Jurídica e Direito Eletrônico da OAB/Santos e membro a Comissão de Ciência e Tecnologia da Ordem dos Advogados de São Paulo. É responsável, desde meados da década de 1990, pela criação de sites que abordam temas jurídicos, com destaque para o www.laudemio.com.br.

Baixada Santista – O livro foi escrito em tom explicativo e tem a função de se tornar um guia de consulta para quem tem que lidar com temas referentes a terrenos de marinha e seus acrescidos. O autor não faz, portanto, julgamentos e não tem a pretensão de se posicionar contra ou a favor de cobranças como o Laudêmio, que, aliás, movimenta principalmente moradores da Baixada Santista que lutam para conquistar o fim da cobrança por parte da União. No Brasil, cerca de 500 mil pessoas ocupam terrenos de marinha.

“Na obra quero esclarecer todos os pontos que envolvem o instituto dos terrenos de marinha e seus acrescidos. Há muitas dúvidas ainda, por exemplo, sobre o Laudêmio. Alguns alardeiam que se trata de um imposto do tempo do Império, secular, e que esta receita é direcionada à antiga família imperial brasileira ou vai para os cofres da Marinha do Brasil. Questões como essas chegam aos ouvidos da população e servem como combustível para um motor de revolta às cobranças, em especial dos contribuintes que residem em imóvel localizado em terreno de marinha e seus acrescidos, como é o caso da Baixada Santista”, explica Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues.

FONTE: Portal Fator Brasil