04
Abr
A não incidência do laudêmio na transmissão causa mortis
Publicado originariamente no Portal Jurídico Migalhas, em 01 de abril de 2019. Clique aqui para acesso. Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Elemento fundamental a ser levado em conta ...
Leia mais
28
Mar
Nossos canais no Facebook
O livro “Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos” tem uma página própria no Facebook, que pode ser acessada pela URL: www.facebook.com/cursodeterrenosdemarinha. Curta a página e fique por dentro ...
Leia mais
23
Jan
Da decisão do TJ/SP que obstaculiza a subida de recurso extraordinário cível
Publicado originariamente no Facebook da Associação dos Advogados de Santos, URL: https://www.facebook.com/associacaodosadvogadosdesantos/, em 19/01/2019. Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues As decisões proferidas pelo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça ...
Leia mais
18
Jan
Proposição para aperfeiçoamento das Normas Judiciais de Serviço da CGJ/SP
A partir de casos jurídicos em que atuo e do acompanhamento de correição em Serventia Judicial da Comarca de Santos, verifiquei a possibilidade de aperfeiçoamento das Normas Judiciais de Serviço ...
Leia mais
14
Jan
O ônus da virtualização dos processos no TRF3
Publicado originariamente no Portal Migalhas, em 10 de Janeiro de 2019, na seção “Migalhas de Peso” – Clique aqui p/ acesso “Apesar de ter sido objeto de contestação pela ...
Leia mais
26
Out
Decreto que dispensa o reconhecimento de firma e autenticação de documentos apresentados aos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal
DECRETO Nº 9.094, DE 17 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da ...
Leia mais
21
Set
Debate sobre cálculo do ITCMD e incidência do ITBI e laudêmio nas transações imobiliárias
25 de setembro de 2018, às 17h30, no mini-auditório da OAB/Santos.
Leia mais
21
Set
Veja como foi o I Circuito de Palestras e Debates da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/Santos
Foi realizado nos dias 27, 28 e 29 de Agosto de 2018 o I Circuito de Palestra e Debates da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Subseção de ...
Leia mais
17
Mai
Abertas as inscrições para o evento sobre Direito Notarial e Registros Públicos na cidade de Santos/SP
Atualizado em 24/07/2018, às 14h16m Novas confirmações de participantes: Dr. Gilberto Passos de Freitas e Dr. Marcelo Pavão de Freitas no debate “Conciliação e mediação pelos Tabeliães de Notas”, programado ...
Leia mais
26
Abr
Dispensa do reconhecimento de firma em documento apresentado à Receita Federal do Brasil
PORTARIA RFB Nº 2860, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 (Publicado(a) no DOU de 27/10/2017, seção 1, página 70) Dispõe sobre a apresentação de documento sem reconhecimento de firma e de cópia simples ...
Leia mais
23
Abr
I Circuito de Palestras e Debates da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/Santos
27 de agosto de 2018, à partir das 19h, na sede da OAB/Santos. Clique aqui para visualizar a programação do evento e obter informações sobre como inscrever-se. Última atualização: ...
Leia mais
23
Abr
A PROBLEMÁTICA DA AVERBAÇÃO DA CDA NOS REGISTROS PÚBLICOS DE IMÓVEIS
Publicado originariamente na Revista Eletrônica Consultor Jurídico, em 12 de Abril de 2018, na seção “opinião” – Clique aqui p/ acesso Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Advogado e professor, ...
Leia mais
15
Jan
CNJ estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial
PROVIMENTO N. 65 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis. O CORREGEDOR NACIONAL ...
Leia mais
09
Jan
Pesquisa on-line de bens imóveis por CPF/CNPJ consultado em todo o estado de São Paulo
A nova pesquisa on-line disponível na Central Registradores de Imóveis, URL: http://www.registradores.org.br/, denominada “Pesquisa Prévia”, possibilita a localização de bens imóveis existentes nos Serviços Registrais Imobiliários das cidades consultadas, com ...
Leia mais
21
Dez
Contagem de prazos relativos à prática de atos registrários e notariais
O Provimento CGJ No. 19/2018 dispôs que a contagem de prazos relativos à prática de atos registrários e notariais deve ser feita em dia CORRIDOS, quer de direito material, quer ...
Leia mais
24
Nov
Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/Santos
A convite do presidente da Ordem dos Advogados de Santos (OAB/Santos), Dr. Luiz Fernando Afonso Rodrigues, assumi, recentemente, a presidência da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos dessa ...
Leia mais
03
Nov
Sistemas previdenciários de outros países
Fonte: Clipping eletrônico da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), de 13 de Dezembro de 2016 Conheça sistemas previdenciários de outros países: Dinamarca O sistema de aposentadoria ...
Leia mais
30
Out
Sagro-lhe cavaleiro deste reino
O Direito Romano, além de ser uma das principais fontes de nosso Direito Pátrio, influenciou os costumes das civilizações que sucederam à antiga Roma. E um dos atos solenes ...
Leia mais
21
Ago
Lei nº 13.465, de 11 de Julho de 2017 – dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis da União e dá outras providências
LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017. Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 759, de 2016 Dispõe sobre a regularização fundiária rural e ...
Leia mais
06
Ago
Terrenos de Marinha: Súmula 496 do STJ na contramão dos atuais conceitos que regem o registro da propriedade no direito brasileiro
Publicado originariamente na Revista Eletrônica Consultor Jurídico, em 25 de Julho de 2017, na seção “opinião” – Clique aqui p/ acesso Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Advogado e professor, ...
Leia mais