21
Set
Debate sobre cálculo do ITCMD e incidência do ITBI e laudêmio nas transações imobiliárias
25 de setembro de 2018, às 17h30, no mini-auditório da OAB/Santos.
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21
Set
Veja como foi o I Circuito de Palestras e Debates da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/Santos
Foi realizado nos dias 27, 28 e 29 de Agosto de 2018 o I Circuito de Palestra e Debates da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Subseção de ...
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17
Mai
Abertas as inscrições para o evento sobre Direito Notarial e Registros Públicos na cidade de Santos/SP
Atualizado em 24/07/2018, às 14h16m Novas confirmações de participantes: Dr. Gilberto Passos de Freitas e Dr. Marcelo Pavão de Freitas no debate “Conciliação e mediação pelos Tabeliães de Notas”, programado ...
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26
Abr
Dispensa do reconhecimento de firma em documento apresentado à Receita Federal do Brasil
PORTARIA RFB Nº 2860, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 (Publicado(a) no DOU de 27/10/2017, seção 1, página 70) Dispõe sobre a apresentação de documento sem reconhecimento de firma e de cópia simples ...
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23
Abr
I Circuito de Palestras e Debates da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/Santos
27 de agosto de 2018, à partir das 19h, na sede da OAB/Santos. Clique aqui para visualizar a programação do evento e obter informações sobre como inscrever-se. Última atualização: ...
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23
Abr
A PROBLEMÁTICA DA AVERBAÇÃO DA CDA NOS REGISTROS PÚBLICOS DE IMÓVEIS
Publicado originariamente na Revista Eletrônica Consultor Jurídico, em 12 de Abril de 2018, na seção “opinião” – Clique aqui p/ acesso Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Advogado e professor, ...
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15
Jan
CNJ estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial
PROVIMENTO N. 65 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis. O CORREGEDOR NACIONAL ...
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09
Jan
Pesquisa on-line de bens imóveis por CPF/CNPJ consultado em todo o estado de São Paulo
A nova pesquisa on-line disponível na Central Registradores de Imóveis, URL: http://www.registradores.org.br/, denominada “Pesquisa Prévia”, possibilita a localização de bens imóveis existentes nos Serviços Registrais Imobiliários das cidades consultadas, com ...
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21
Dez
Contagem de prazos relativos à prática de atos registrários e notariais
O Provimento CGJ No. 19/2018 dispôs que a contagem de prazos relativos à prática de atos registrários e notariais deve ser feita em dia CORRIDOS, quer de direito material, quer ...
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24
Nov
Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/Santos
A convite do presidente da Ordem dos Advogados de Santos (OAB/Santos), Dr. Luiz Fernando Afonso Rodrigues, assumi, recentemente, a presidência da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos dessa ...
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03
Nov
Sistemas previdenciários de outros países
Fonte: Clipping eletrônico da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), de 13 de Dezembro de 2016 Conheça sistemas previdenciários de outros países: Dinamarca O sistema de aposentadoria ...
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30
Out
Sagro-lhe cavaleiro deste reino
O Direito Romano, além de ser uma das principais fontes de nosso Direito Pátrio, influenciou os costumes das civilizações que sucederam à antiga Roma. E um dos atos solenes ...
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21
Ago
Lei nº 13.465, de 11 de Julho de 2017 – dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis da União e dá outras providências
LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017. Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 759, de 2016 Dispõe sobre a regularização fundiária rural e ...
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06
Ago
Terrenos de Marinha: Súmula 496 do STJ na contramão dos atuais conceitos que regem o registro da propriedade no direito brasileiro
Publicado originariamente na Revista Eletrônica Consultor Jurídico, em 25 de Julho de 2017, na seção “opinião” – Clique aqui p/ acesso Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Advogado e professor, ...
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05
Jul
Tese firmada no julgamento do RE 636199, que teve repercussão geral reconhecida pelo STF
Tese do STF: “A EC 46/2005 não interferiu na propriedade da União, nos moldes do artigo 20, VII, da Constituição da República, sobre os terrenos de marinha e seus acrescidos, ...
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29
Jun
Divulgação da segunda edição do livro na Revista da Justiça Federal de São Paulo
Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos foi divulgado na seção “VARIEDADES” da edição 58, ano XI – abril 2017, da “Justiça em Revista”, que é uma publicação bimestral ...
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06
Jun
Fotos do lançamento da 2ª edição do livro Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos
Lançamento realizado no dia 17 de Fevereiro de 2017, na livraria Martins Fontes, situada na cidade de Santos/SP.
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28
Mai
Seminário da OAB/SP sobre o Mercado Imobiliário à luz do Direito Notarial e Registros Públicos
Estarei participando do evento como expositor do tema ” Compromisso e Promessa de Compra e Venda, e Cessões de Direitos a eles relativos, nas transações imobiliárias”, no próximo dia 02 ...
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23
Mai
Segunda edição de Curso de Terrenos de Marinha figurou entre os livros mais comprados na Livraria Saraiva
Mais comprados da Livraria Saraiva na internet
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03
Mar
Alteração no art. 22 da Lei dos Notários e Registradores: responsabilidade civil
LEI Nº 13.286, DE 10 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores, alterando o art. 22 da Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994. ...
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- Estamos no Instagram 25 de março de 2020Quem acompanha o Blog >Evolução Tecnológic@_ sabe que não […]
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 19 de setembro de 2019LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a pro […]
- Palestra sobre crimes eletrônicos 18 de julho de 2019Slide da palestra proferida pelo autor do Blog Evolução Tecn […]
